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UNIÃO DE FACTO
Título:
União de facto : pensão de sobrevivência
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 61 (Abril 2007), p. 5
Assuntos:
Bancários
/
Prestações de sobrevivência
/
União de facto
/
Direito à segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TOULLIER, Adeline
Título:
Les tergirversations du droit de la protection sociale face à la polygamie
/ Adeline Toullier
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2007), p. 324-331
Assuntos:
Protecção social
/
Poligamia
/
Legislação de segurança social
/
Direito à segurança social
/
Pensão de sobrevivência
/
Rendimento garantido
/
Prestações familiares
/
França
CDU:
364.3
392.5
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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CONCLUSÕES DO XVI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Conclusões do XVI Congresso Ibero-Americano de direito do trabalho e da segurança social
In:
Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 3-4 (Julho-Dezembro 2006), p. 375-378
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Direito da segurança social
/
Grèves
/
Serviços públicos
/
Trabalhadores
/
Sanções administrativas
/
Direito à segurança social
/
Emprego precário
/
Despedimento sem justa causa
/
Sentencia judicial
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Conferências
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, Yolanda
Título:
Derecho a la protección social como factor de integración del inmigrante : la dialéctica universalidad/ciudadanía
/ Yolanda Sánchez-Urán Azaña
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 249-296
Assuntos:
Imigrantes
/
Trabalhadores migrantes
/
Protecção social
/
Integração de migrantes
/
Cidadania
/
Política migratória
/
Direito à segurança social
/
Serviços de saúde
/
Serviços sociais
/
Direito comunitário
/
Espanha
CDU:
314.74
364
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
TARABINI-CASTELLANI AZNAR, Margarita
Título:
Los derechos de los trabajadores extrangeros : puntos críticos
/ Margarita Tarabini-Castellani Aznar
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 197-227
Assuntos:
Estrangeiros
/
Trabalhadores migrantes
/
Direito dos estrangeiros
/
Assistência jurídica
/
Liberdade sindical
/
Direito de greve
/
Direito ao trabalho
/
Direito à segurança social
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito do trabalho
/
Espanha
CDU:
342.7
314.74
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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