CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à segurança social" + "DE Direito à segurança social$" Resultados de 86 a 90 sobre 285 encontrados.
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UNIÃO DE FACTO
Título: União de facto : pensão de sobrevivência
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 61 (Abril 2007), p. 5
Assuntos: Bancários / Prestações de sobrevivência / União de facto / Direito à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TOULLIER, Adeline
Título: Les tergirversations du droit de la protection sociale face à la polygamie / Adeline Toullier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2007), p. 324-331
Assuntos: Protecção social / Poligamia / Legislação de segurança social / Direito à segurança social / Pensão de sobrevivência / Rendimento garantido / Prestações familiares / França
CDU: 364.3
392.5
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CONCLUSÕES DO XVI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Conclusões do XVI Congresso Ibero-Americano de direito do trabalho e da segurança social
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 3-4 (Julho-Dezembro 2006), p. 375-378
Assuntos: Direito do trabalho / Direito da segurança social / Grèves / Serviços públicos / Trabalhadores / Sanções administrativas / Direito à segurança social / Emprego precário / Despedimento sem justa causa / Sentencia judicial / Indemnização por despedimento / Reintegração / Conferências
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, Yolanda
Título: Derecho a la protección social como factor de integración del inmigrante : la dialéctica universalidad/ciudadanía / Yolanda Sánchez-Urán Azaña
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 249-296
Assuntos: Imigrantes / Trabalhadores migrantes / Protecção social / Integração de migrantes / Cidadania / Política migratória / Direito à segurança social / Serviços de saúde / Serviços sociais / Direito comunitário / Espanha
CDU: 314.74
364
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: TARABINI-CASTELLANI AZNAR, Margarita
Título: Los derechos de los trabajadores extrangeros : puntos críticos / Margarita Tarabini-Castellani Aznar
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 197-227
Assuntos: Estrangeiros / Trabalhadores migrantes / Direito dos estrangeiros / Assistência jurídica / Liberdade sindical / Direito de greve / Direito ao trabalho / Direito à segurança social / Igualdade de oportunidades / Direito do trabalho / Espanha
CDU: 342.7
314.74
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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