CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito civil" + "DE Direito civil$" Resultados de 11 a 15 sobre 222 encontrados.
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Autor: LOPES, José Alexandre
Título: Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho : processo civil : processo penal / José Alexandre Lopes
Publicação: Braga : Pax, 1968
Descrição física: 383 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual do trabalho / Conselhos de Prud'Hommes / Direito civil / Direito penal / Portugal
CDU: 349.2
Cota: 6416 MESICT 6416
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LIMA, Pires de
Título: Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1945
Descrição física: vol (, 412 p.) ; 25 cm
Assuntos: Direito civil / Portugal
CDU: 347
Cota: 804-2 INTP MESICT 1136
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Varela, João de Matos Antunes, co-aut.



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Autor: GIRÃO ANTÓNIO NUNES FERREIRA
Título: O regime de recursos em processo civil : breves notas / António Nunes Ferreira Girão
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 6 (2008), p. 95-102
Assuntos: Recursos humanos / Direito civil / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ARBITRAGEM
Título: Arbitragem
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 16 (2009), 366 p.
Assuntos: Arbitragem / Acção judicial / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Resolução de conflitos / Decisões arbitrais / Direito civil / Legislação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VELEZ, António
Título: Como impede o marido que a mulher aborte? / António Velez
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 46 (Março-Abril 2007), p. 16-17
Assuntos: Aborto / Gravidez / Casamento / Direito da família / Poder paternal / Igualdade de direitos / Direito civil / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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