CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito civil" + "DE Direito civil$" Resultados de 21 a 25 sobre 222 encontrados.
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Autor: CAIRÓS BARRETO, Dulce María
Título: El origen y desarrollo del contrato de trabajo en España : antecedentes históricos y configuración jurídica actual / Dulce María Cairós Barreto
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 140 (Octubre-Diciembre 2008), p. 821-854
Assuntos: Contratos de trabalho / Direito civil / Direito do trabalho / Aspectos históricos / Espanha
CDU: 349.2
331.106
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do inquilinato
Título: Código do inquilinato / [anot.] Diogo Correia
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1948-1949
Descrição física: 98 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil / Legislação / Portugal
CDU: 347.45
340.13
Cota: 2609 INTP MESICT 11019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, Diogo, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código Civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / anot. Abílio Neto, Herlânder A. Martins
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 1250 p. ; 24 cm
Assuntos: Código civil / Direito civil / Portugal
CDU: 347.1
Cota: 4461 MESICT 4461
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot. / Martins, Herlânder A., anot.



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Autor: DAVID, René
Título: Tratado de derecho civil comparado / René David
Publicação: Madrid : Editorial Revista de Derecho Privado, 1953
Descrição física: 632 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Direito comparado
CDU: 347.45
Cota: 9243 MESICT 9243
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título: Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos: Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU: 336.71
343.45
336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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