CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito civil" + "DE Direito civil$" Resultados de 36 a 40 sobre 222 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil / anot. Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Petrony, 1983
Descrição física: 1165 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil
CDU: 347
Cota: 11563 MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 1181 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito civil / Códigos
CDU: 347
Cota: 11563 MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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NOTAS SOBRE A EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
Título: Notas sobre a expropriação por utilidade pública
Publicação: Coimbra : Comissão de Planeamento da Região Centro, 1978
Descrição física: 78 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.23
Cota: 11518 MESICT 11518
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 378 p. ; [30] cm
Notas gerais: Contém um fascículo: Alterações ao código das custas judiciais : anotadas, 1985
Assuntos: Direito civil / Código civil / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 382, [13] p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Códigos / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 31936
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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