CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 11 a 15 sobre 817 encontrados.
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Autor: GUAMÁN HERNÁNDEZ, Adoración
Título: Negociación colectiva, derecho de la competencia y libertades de circulación en la Unión Europea / Adoración Guamán Hernández
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 143-189
Assuntos: Negociação colectiva / Livre circulação / Contratos colectivos / Aplicação / Direito comunitário / Normas europeias / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Directivas CE / Condições de trabalho / Tratado de Lisboa / Países UE
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: BENOIT- ROHMER, Florence
Título: Droits fondamentaux : l'union européenne et les droits fondamentaux depuis l'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne / Florence Benoit- Rohmer
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2011), p. 145-172
Assuntos: Direitos humanos / Tratado de Lisboa / Direitos dos deficientes / Direitos da criança / Protecção dos dados / Igualdade de géneros / Ciganos / Instituições comunitárias / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Interpretação do direito
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: JACQUE, Jean-Paul
Título: Institutions de l'Union (2010) / Jean-Paul Jacque
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2011), p. 131-143
Assuntos: Instituições comunitárias / Comissão CE / Conselho Europeu / Parlamento Europeu / Tratado de Lisboa / Iniciativa comunitária / Direito comunitário
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título: Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade / Tânia Carvalhais Pereira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos: Empresas em crise / Fusão de empresas / Transferência de empresa / Património / Liquidação de sociedade comercial / Capital social / Direito comunitário / Direito fiscal / Códigos / IRC / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal / Países Baixos
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIMÕES, Franscisco Geraldes
Título: Emigração de sociedades : uma empresa que exerça a sua actividade económica em território português está sujeita a tributação por transferir essa mesma actividade para o território de um outro estado-membro da U.E.? / Franscisco Geraldes Simões
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 59-73
Assuntos: Empresas / Transferência de empresa / Direito de estabelecimento / IRC / Direito fiscal / Política fiscal / Direito comunitário / Fusão de empresas / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Portugal / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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