CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 26 a 30 sobre 817 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: KIRKBY, Mark
Título: Aspectos relativos à aplicabilidade objectiva e subjectiva das novas regras da contratação pública / Mark Kirkby
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 49, nº 1-2 (2008), p. 141-170
Assuntos: Administração pública / Contratos de trabalho / Recrutamento / Programas operacionais / Gestão / Delegação de poderes / Directivas CE / Direito comunitário / Contratos de prestação de serviços / Institutos publicos / Empresas públicas / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: AFONSO, António Brigas
Título: Noções gerais de direito aduaneiro / António Brigas Afonso
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 43-99
Assuntos: Direito fiscal / Alfândega / Fiscalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Contrato de franquia / Importações / Exportação / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: NAVARRO, Cristina Sánches-Rodas
Título: El convenio sobre el trabajo marítimo y el derecho social comunitario / Cristina Sánchez-Rodas Navarro
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 82 (2009), p. 45-64
Assuntos: Trabalhadores marítimos / Normas do trabalho / Convenções da OIT / Direito social / Política social europeia / Direito comunitário / Países UE
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: PERROT, Danielle
Título: Les régions ultrapériphériques françaises selon le Traité de Lisbonne / Danielle Perrot
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2009), p. 717-741
Assuntos: Direito comunitário / Regiões periféricas / Tratado de Lisboa / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: RITLENG, Dominique
Título: De l'utilité du principe de primauté du droit de l'Union / Dominique Ritleng
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2009), p. 677-696
Assuntos: Primado do direito comunitário / Direito comunitário / Direito constitucional / Resolução de conflitos / Países CE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar