CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 36 a 40 sobre 817 encontrados.
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Autor: BOYEAU-JENECOURT, Alexia
Título: La responsabilité de l'entreprise à fort potentiel de pollution au prisme du droit communautaire de l'environnemet / Alexia Boyeau-Jenecourt
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2009), p. 5-20
Assuntos: Ambiente / Protecção do ambiente / Poluição atmosférica / Empresas / Responsabilidades das empresas / Sanções penais / Harmonização / Direito comunitário / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ROBIN-OLIVIER, Sophie
Título: Libre prestation de services marchés publics et régulation sociale : le droit europénn privilégie la concurrence fondée sur le coût du travail / Sophie Robin-Olivier
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2008), p. 485-495
Assuntos: Livre circulação / Livre prestação de serviços / Concorrência / Custos da mão-de-obra / Prestação de serviços / Directivas CE / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: QUINTARD, Christophe
Título: The need for European coordination on the furure of tax bases in a globalised world / Christophe Quintard
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 16, nº 1 (Spring 2010), p. 29-35
Assuntos: Fiscalidade / IRC / Harmonização / Direito comunitário / Directivas CE / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: AUJEAN, Michel
Título: Tax policy in the EU : between harmonisation and coordination? / Michel Aujean
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 16, nº 1 (Spring 2010), p. 11-22
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Concorrência / Princípio de subsidiariedade / Código de conduta / Política fiscal / Direito comunitário / Harmonização / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: SANCHES, Saldanha J. L.
Título: Fusão inversa e neutralidade (da Administração fiscal) / J. L. Saldanha Sanches
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 34 (Abril-Junho 2008), p. 7-34
Assuntos: Fusão de empresas / Reestruturação industrial / Fiscalidade / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Sistemas fiscais / Direito comunitário / Harmonização / Directivas CE / Jurisprudência CE / Legislação / Portugal / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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