CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 41 a 45 sobre 817 encontrados.
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INDIVISIBILITY THE EUROPEAN WAY
Título: Indivisibility the European way : a signal to the world?
Publicação: Bonn : Friedrich-Ebert-Stiftung, 2001
Descrição física: 63 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 3-89892-41-0
Assuntos: Direitos humanos / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Direitos económicos e sociais / Concorrência / Direito comunitário / Direitos dos trabalhadores / Conferências
CDU: 342.7
OCL: 01.03
Cota: 33545 MESICT 33545
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Alemanha



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Autor: PALLI, Barbara
Título: L'effectivité de la protection juridictionnelle de la femme enceinte en cas de licenciement : réflexions à partir de l'arrêt CJCE 29 octobre 2009, Pontin, C-63/08 / Barbara Palli, Mélanie Schmitt
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2010), p. 334-341
Assuntos: Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Trabalhadoras grávidas / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Igualdade de tratamento / Condições de trabalho
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Schmitt, Mélanie, co-aut.



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Autor: CORTÁZAR Y NEBREDA, Carlos Gracía de
Título: El seguro de dependencia en la Unión Europea : incidencia del derecho comunitario en el seguro español / Carlos García de Cortázar y Nebreda
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 77 (2008), p. 41-67
Assuntos: Pessoas com dependência / Protecção social / Complemento por dependencia / Pessoas idosas / Prestação de serviços / Prestação de cuidados / Actividades quotidianas / Autonomia dos idosos / Direito comunitário / Espanha / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MELLA MÉNDEZ, Lourdes
Título: La prestación por desempleo en el derecho social comunitario / Lourdes Mella Méndez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 77 (2008), p. 15-39
Assuntos: Prestações de desemprego / Cálculo de prestações / Regimes de segurança social / Regulamentos CE / Direito comunitário / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: FERRO, Miguel Sousa
Título: A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 48, nº 1-2 (2007), p. 271-351
Assuntos: Concorrência / Autoridades reguladoras / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aplicação / Direito nacional / Comércio / Tribunais / Contencioso / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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