CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 46 a 50 sobre 817 encontrados.
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Autor: KERSCHEN, Nicole
Título: La stratégie européenne pour l'emploi : un exemple de rencontre entre une politique européenne et le droit communautaire / Nicole Kerschen, Ismaël Omarjee
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2010), p. 223-234
Assuntos: Estratégia europeia de emprego / Método aberto de coordenação / Política comunitária / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Política de emprego / Planos nacionais / Planos de acção / Avaliação / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Omarjee, Ismaël, co-aut.



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Autor: CHEMLA, Éliane
Título: Retraites : majorations de durée d'assurance et égalité / Éliane Chemla
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2010), p. 190-195
Assuntos: Protecção social / Regimes de pensões / Regimes de segurança social / Mães / Responsabilidades familiares / Igualdade de tratamento / Pais / Luta contra a discriminação / Política da família / Direito comunitário / França
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GOMES, José Luís Caramelo
Título: Tratado de Lisboa ; Tratado da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores ; Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores / José Luís Caramelo Gomes
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física: 776 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
ISBN: ISBN 978-989-640-062-0
Nº do Depósito Legal: PT|304379/10
Assuntos: Tratado de Lisboa / Tratado da União Europeia / Tratados CE / União Europeia / Instituições comunitárias / Competências / Direito comunitário / Política comunitária / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 33437 MESICT 33437
33437 A MESICT 33825
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUADROS, Fausto de
Título: Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Edição: 2ª ed., rev. e actualizada.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 354 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN: ISBN 978-972-40-3084-5
Nº do Depósito Legal: PT|254726/07
Assuntos: União Europeia / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Contencioso / Jurisprudência CE / Constituições / Tratados CE / Ordem jurídica comunitária / Países UE
CDU: 341
341.17
OCL: 01.03
URL: www.almedina.net
Cota: 33423 MESICT 33423
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Ana Maria Guerra, co-aut.



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Autor: KESSLER, Francis
Título: Licenciement collectif information et consultation du comité d'entreprise et recours individuel du salarié / Francis Kessler
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2009), p. 1217-1221
Assuntos: Despedimento colectivo / Conselhos de empresa / Consulta dos trabalhadores / Divulgação da informação / Directivas CE / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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