CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 6 a 10 sobre 817 encontrados.
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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos: Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARUTTI, Sarah
Título: El Derecho Europeo aplicable a los servicios (sociales) de interés general / Sarah Barutti, Marta Moreno Marcos
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 77-100
Assuntos: Papel da Comissão / Comunicação / Instituições comunitárias / Política social europeia / Modelo social europeu / Direitos sociais / Tratados CE / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Princípio de subsidiariedade / Nivel nacional / Serviços sociais / Serviços públicos / Sector privado / Direito de estabelecimento / Sector económico / Gestão / Ajuda do Estado / Modernização / Concorrência / Economia de mercado / Prestação de serviços / Livre prestação de serviços / Responsabilidades sociais / Países UE
CDU: 339.92
364
OCL: 02.16
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Moreno Marcos, Marta, co-aut.



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Autor: LALANNE, Stéphane
Título: Détachement de travailleurs, élargissements de l'Union Européenne et mondialisation du commerce des services / Stéphane Lalanne
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 150, nº 3-4 (Décembre 2011), p. 229-252
Assuntos: Pub OIT / Globalização da economia / Política do comércio internacional / Divisão internacional do trabalho / Liberalização das trocas / Sector terciário / Livre prestação de serviços / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores temporários / Trabalhadores expatriados / Destacamento / Direitos dos trabalhadores / Protecção social / Livre circulação de trabalhadores / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Direito internacional / Legislação do trabalho / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Países UE / Países da OCDE
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MIRE, Aude le
Título: L'interdiction des discriminations : dossier / Aude le Mire
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 797-798 (Septembre-Octobre 2011), p. 293-321
Assuntos: Discriminação / Conceitos / Luta contra a discriminação / Assédio no local do trabalho / Período experimental / Acções positivas / Discriminação sexual / Orientação sexual / Discriminação racial / Discriminação religiosa / Discriminação por idade / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de oportunidades no emprego / Liberdade sindical / Direito do trabalho / Código do trabalho / Direito penal / Direito comunitário / Constituições / Aplicação / França
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Título: The legal protection of persons with mental health problems under non-discrimination law : understanding disability as defined by law and the duty to provide reasonable accommodation in European Union Member States [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rights
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 44 p.)
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN: ISBN 978-92-9192-760-9
Assuntos: Pub CE / Saúde mental / Doenças mentais / Luta contra a discriminação / Direitos dos deficientes / Direito comunitário / Legislação / Emprego de deficientes / Países UE
CDU: 342.7-056.3
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo

The legal protection of persons with mental health problems under non-discrimination law : understanding disability as defined by law and the duty to provide reasonable accommodation in European Union Member States [Documento eletrónico]


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