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Autor:
LHERNOULD, Jean-Philippe
Título:
Le droit européen des restructurations un droit en zig-zag? : à propos de deux arrêts de la Cour de cassation, 23 septiembre 2008 : Flordor et Banca Nationale del Lavoro
/ Jean-Philippe Lhernould
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2008), p. 1265-1269
Assuntos:
Reestruturação da empresa
/
Direito comunitário
/
Política comunitária
/
Estudo de caso
CDU:
341.1
334.72
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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UN NOVEAU DROIT DE LA RUPTURE DU CONTRAT DE TRAVAIL?
Título:
Un noveau droit de la rupture du contrat de travail?
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 2008), p. 895-958
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Direito comunitário
/
Despedimento
/
Despedimento colectivo
/
Direito internacional
/
França
/
Alemanha
/
Países UE
CDU:
349.2
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
TOSHKOV, Dimiter
Título:
Transposition of EU social policy in the new member states
/ Dimiter Toshkov
In:
Journal of European Social Policy. - London. - ISSN 0958-9287. - Vol. 17, nº 4 (November 2007), p. 335-348
Assuntos:
Política social europeia
/
Direito comunitário
/
Aplicação
/
Directivas CE
/
Adesão à União Europeia
/
Alargamento da União Europeia
/
Europa Central
/
Países UE
CDU:
341.17
364
OCL:
01.03
Cota:
SOC04 MTS
MESICT
9174
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
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Autor:
SOUSA, Ana Teixeira de
Título:
Double taxation conventions and social security conventions
/ Ana Teixeira de Sousa, Gustavo Lopes Courinha, Ricardo Henriques da Palma Borges
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Janeiro-Março 2007), p. 63-103
Assuntos:
Fiscalidade
/
Política fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Sistemas de segurança social
/
Convenções de segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Trabalhadores destacados no estrangeiro
/
Pensões
/
Resolução de conflitos
/
Direito comunitário
/
Regulamentos CE
CDU:
336.22
341.17
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Courinha, Gustavo Lopes, co-aut.
/
Borges, Ricardo Henriques da Palma, co-aut.
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos:
Códigos
/
IVA
/
Subvenções
/
Conceitos
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Acordãos
/
Direito comunitário
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
336.22
341.17
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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