CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 66 a 70 sobre 817 encontrados.
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Autor: LHERNOULD, Jean-Philippe
Título: Le droit européen des restructurations un droit en zig-zag? : à propos de deux arrêts de la Cour de cassation, 23 septiembre 2008 : Flordor et Banca Nationale del Lavoro / Jean-Philippe Lhernould
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2008), p. 1265-1269
Assuntos: Reestruturação da empresa / Direito comunitário / Política comunitária / Estudo de caso
CDU: 341.1
334.72
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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UN NOVEAU DROIT DE LA RUPTURE DU CONTRAT DE TRAVAIL?
Título: Un noveau droit de la rupture du contrat de travail?
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 2008), p. 895-958
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Contratos de trabalho / Direito comunitário / Despedimento / Despedimento colectivo / Direito internacional / França / Alemanha / Países UE
CDU: 349.2
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: TOSHKOV, Dimiter
Título: Transposition of EU social policy in the new member states / Dimiter Toshkov
In: Journal of European Social Policy. - London. - ISSN 0958-9287. - Vol. 17, nº 4 (November 2007), p. 335-348
Assuntos: Política social europeia / Direito comunitário / Aplicação / Directivas CE / Adesão à União Europeia / Alargamento da União Europeia / Europa Central / Países UE
CDU: 341.17
364
OCL: 01.03
Cota: SOC04 MTS MESICT 9174
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: SOUSA, Ana Teixeira de
Título: Double taxation conventions and social security conventions / Ana Teixeira de Sousa, Gustavo Lopes Courinha, Ricardo Henriques da Palma Borges
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Janeiro-Março 2007), p. 63-103
Assuntos: Fiscalidade / Política fiscal / Sistemas fiscais / Sistemas de segurança social / Convenções de segurança social / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Pensões / Resolução de conflitos / Direito comunitário / Regulamentos CE
CDU: 336.22
341.17
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Courinha, Gustavo Lopes, co-aut. / Borges, Ricardo Henriques da Palma, co-aut.



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Autor: LAIRES, Rui
Título: O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária / Rui Laires
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos: Códigos / IVA / Subvenções / Conceitos / Directivas CE / Jurisprudência CE / Acordãos / Direito comunitário / Portugal / Países UE
CDU: 336.22
341.17
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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