DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$"

Resultados de 81 a 85 sobre 817 encontrados.

Autor:	ALVIM, Mariana de Sousa e
Título:	A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e Alvim
Publicação:	Estoril : Principia, 2008
Descrição física:	287 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|275428/08
Assuntos:	Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU:	341.1
	347.97
OCL:	01.03
Cota:	32883 MESICT 32883
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título:	Répertoire des instruments internationaux de sécurité sociale / Organisation Internationale du Travail
Edição:	4ème ed
Publicação:	Genève : Bureau International du Travail, 2000
Descrição física:	502p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-2-206534-4
Assuntos:	Pub OIT / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Convenções da ONU / Direito comunitário / Acordos internacionais / Convenções de segurança social / Repertórios
CDU:	341.1
OCL:	02.03
Cota:	21731 OIT MESICT 32877
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	DÄUBLER, Wolfgang
Título:	O futuro do direito do trabalho europeu : abordagem preliminar / Wolfgang Däubler
In:	Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 12 (2006), p. 105-116
Assuntos:	Direito do trabalho / Direito comunitário / Igualdade de oportunidades / Liberdade de expressão / Direitos sindicais / Direito de estabelecimento / Prestação de serviços / Directivas CE / Política social / Projecções / Países UE
CDU:	349.2
	341
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CALCO CARAVACA, Alfonso-Luis
Título:	Los matrimonios entre personas del mismo sexo en la Unión Europea / Alfonso-Luis Calvo Caravaca, Javier Carrascosa González
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1293-1325
Assuntos:	Casamento / Género / Orientação sexual / Direito comunitário / Direito internacional privado / Igualdade de tratamento / Regulamentos CE / Conflitos de leis / Análise comparativa / Países UE
CDU:	347.62
	341
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Carrascosa González, Javier, co-aut.

Autor:	OLAVO, Carlos
Título:	O trips e a duração das patentes / Carlos Olavo
In:	Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 915-928
Assuntos:	Patentes / Propriedade intelectual / Comércio internacional / Concorrência / Direito nacional / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Acordos comerciais / Normas / Jurisprudência
CDU:	347.77
	339
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal