CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 96 a 100 sobre 817 encontrados.
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Autor: PRIETO, Catherine
Título: Liberté d'établissement et de prestation de services (1er octobre 2005, 31 décembre 2006) / Catherine Prieto
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 75-109
Assuntos: Direito comunitário / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Discriminação / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito nacional / Países UE
CDU: 341
346
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SAULNIE-CASSIE, Emmanuelle
Título: L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques (2005-2006) / Emmanuelle Saulnier-Cassie, Angela Ward, Hélène Jorry
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 47-73
Assuntos: Direito comunitário / Tratados CE / Tribunais / Competências / Livre circulação de pessoas / Legislação / Aplicação / Direito nacional / Jurisprudência CE / Reino Unido
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Ward, Angela, co-aut. / Jorry, Hélène, co-aut.



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Autor: BURGORGUR-LARSEN, Laurence
Título: L'identité de l'Union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Giblatar réapparaît sur la sèene judiciaire européenne / Laurence Burgorgue-Larsen
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 25-45
Assuntos: Direito comunitário / Tratados CE / Território / Eleições / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Legislação / Aplicação / Interpretação do direito / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência ce / Gibraltar / Espanha / Reino Unido
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SCHWARZE, Jürgen
Título: Les sanctions imposées pour les infractions au droit européen de la concurrence selon l'article 23 du règlement nº 1/2003 CE à la lumière des principes généraux du droit / Jürgen Schwarze
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 1-24
Assuntos: Direito comunitário / Concorrência / Infracção / Sanções penais / Tribunal de Justiça CE / Regulamentos CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título: A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social / Sebastião Nóbrega Pizarro
In: Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Competências / Segurança social / Harmonização / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Trabalhadores migrantes / Direito à segurança social / Direito comunitário / Aplicação / Países UE
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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