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Autor:
PRIETO, Catherine
Título:
Liberté d'établissement et de prestation de services (1er octobre 2005, 31 décembre 2006)
/ Catherine Prieto
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 75-109
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Discriminação
/
Legislação
/
Aplicação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Direito nacional
/
Países UE
CDU:
341
346
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
SAULNIE-CASSIE, Emmanuelle
Título:
L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques (2005-2006)
/ Emmanuelle Saulnier-Cassie, Angela Ward, Hélène Jorry
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 47-73
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tratados CE
/
Tribunais
/
Competências
/
Livre circulação de pessoas
/
Legislação
/
Aplicação
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Reino Unido
CDU:
341
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Ward, Angela, co-aut.
/
Jorry, Hélène, co-aut.
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Autor:
BURGORGUR-LARSEN, Laurence
Título:
L'identité de l'Union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Giblatar réapparaît sur la sèene judiciaire européenne
/ Laurence Burgorgue-Larsen
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 25-45
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tratados CE
/
Território
/
Eleições
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Legislação
/
Aplicação
/
Interpretação do direito
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência ce
/
Gibraltar
/
Espanha
/
Reino Unido
CDU:
341
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
SCHWARZE, Jürgen
Título:
Les sanctions imposées pour les infractions au droit européen de la concurrence selon l'article 23 du règlement nº 1/2003 CE à la lumière des principes généraux du droit
/ Jürgen Schwarze
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 1-24
Assuntos:
Direito comunitário
/
Concorrência
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Regulamentos CE
/
Países UE
CDU:
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título:
A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social
/ Sebastião Nóbrega Pizarro
In:
Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Segurança social
/
Harmonização
/
Convenções de segurança social
/
Regulamentos CE
/
Trabalhadores migrantes
/
Direito à segurança social
/
Direito comunitário
/
Aplicação
/
Países UE
CDU:
341
341.17
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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