CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 11 a 15 sobre 138 encontrados.
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Autor: LAGO, Carmelo Mesa
Título: Planificación de la seguridad social : análisis especial de la problemática cubana / Carmelo Mesa Lago
Publicação: Madrid : Organización Iberoamericana de Seguridad Social, 1959
Descrição física: 250 p. ; 24 cm
Colecção: (Serie estudios)
Assuntos: Planeamento da segurança social / Seguro social / Assistência social / Serviços sociais / Política social / Protecção social / Direito constitucional / Direito fiscal / Direito do trabalho / Direito da segurança social / Reforma da segurança social / Cuba / Austrália / Bolivia / Colômbia / Costa Rica / Checoslováquia / França / Reino Unido / Guatemala / Irlanda / Islândia / México / Nicarágua / Nova Zelândia / Panamá / Paraguai / República Dominicana / Rússia / Venezuela / Espanha / Grécia / Argentina / Brasil / Chile / Equador / El Salvador / Finlândia / Bélgica / Estados Unidos / Noruega / Alemanha, República Federal / Itália / Suíça / Uruguai
CDU: 364.3
Cota: PLA19 MTS MESICT 19059
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Título: Constituição politica da República Portuguesa / Afonso Rodrigues Queiró
Edição: 7ª ed., revista
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1971
Descrição física: 107 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
Cota: LEG319 MTS MESICT 18834
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAGALHÃES, José
Título: Dicionário da revisão constitucional / José Magalhães
Publicação: Mem Martins : Europa-América, 1989
Descrição física: 452 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-1-02877-0
Assuntos: Direito constitucional / Reforma legislativa / Dicionários / Portugal
CDU: 342
030
Cota: LEG318 MTS MESICT 18827
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PEDROSO, João
Título: Mudam-se os tempos muda-se a família : as mutuações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal / João Pedroso, Patrícia Branco
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 82 (Setembro 2008), p. 53-83
Assuntos: Familia / Mudança social / Estrutura familiar / Crianças / Direitos da criança / Direito da família / Administração da justiça / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito internacional / Direito civil / Direito constitucional / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 374.61
347.97
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Branco, Patrícia, co-aut.



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Autor: QUINTANILLA NAVARRO, Raquel Yolanda
Título: El derecho de huelga en la doctrina del Tribunal Constitucional : propuestas para una Ley Orgánica / Raquel Yolanda Quintanilla Navarro
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 337-367
Assuntos: Constitucionalidade das leis / Teoria jurídica / Greves / Direito de greve / Licitude da greve / Préaviso / Serviços essenciais / Direitos dos trabalhadores / Direito constitucional / Jurisprudência / Espanha
CDU: 342
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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