CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 16 a 20 sobre 138 encontrados.
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Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: La doctrina constitucional sobre discriminación directa por razón de embarazo en el siglo XXI / Magdalena Nogueira Guastavino
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 171-204
Assuntos: Discriminação sexual / Gravidez / Trabalhadoras grávidas / Mães trabalhadoras / Atitudes dos empregadores / Homens / Mulheres / Igualdade de oportunidades / Direito do trabalho / Direito constitucional / Teoria jurídica / Legislação / Espanha
CDU: 342
342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MARTYÍN VALVERDE, Antonio
Título: Constitucionalidad y legalidad en la jurisprudencia constitucional sobre condiciones de empleo y trabajo : un estudio a través de sentencias recientes / Antonio Martín Valverde
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 13-49
Assuntos: Condições de trabalho / Condições de emprego / Direito do trabalho / Professores / Ensino / Religião / Contratos de trabalho / Diferenciação salarial / Redução da duração do trabalho / Decisões judiciais / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência / Direito constitucional / Espanha
CDU: 342
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: BARCELÓN COBEDO, Susana
Título: El derecho a la seguridad social como derecho social : el reconocimiento constitucional como compromisso político y realidad jurídica / Susana Barcelón Cobedo
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 139 (Julio-Septiembre 2008), p. 523-558
Assuntos: Direito à segurança social / Constituições / Direitos económicos e sociais / Direito da segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Direito constitucional / Espanha
CDU: 349.3
342.4
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Título: Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas Leis nºs 1885, 1910, 1945, 1963, 1966, 2009 e 2048, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de abril de 1938, 17 de Setembro de 1945 e 11 de Junho de 1951
Edição: 10ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955
Descrição física: 47 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
Cota: 5738 MESICT 5738
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1976
Título: Constituição da República Portuguesa : textos na versão da 7ª revisão constitucional, Lei constitucional 1/2005 / anot. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição física: 271 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
ISBN: ISBN 978-989-640-036-1
Nº do Depósito Legal: PT!287622/09
Assuntos: Constituições / Direito constitucional / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 33112 MESICT 33112
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, José de Matos, anot. / Pinto, Ricardo Leite, anot.



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