CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 21 a 25 sobre 138 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Imprensa : Decreto nº 12 008 de 29 de Julho de 1926, portaria nº 5 422 de 14 de Junho de 1928, portaria nº 7 166 de 5 de Agosto de 1931, decreto-lei nº 26 589 de 14 de Maio de 1936
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1947
Descrição física: 25 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito constitucional / Imprensa / Legislação / Portugal
CDU: 342
070
340.13
Cota: 4272 INTP MESICT 10875
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: STOBER, Rolf
Título: Direito administrativo económico geral : fundamentos e príncipios : direito constitucional económico / Rolf Stober ; trad. António Francisco de Sousa
Edição: 15ª ed integralmente rev.
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 396 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-021-7
Nº do Depósito Legal: PT|280971/08
Assuntos: Direito administrativo / Direito económico / Direito constitucional / Fontes do direito
CDU: 346
342
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 33071 MESICT 33071
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Sousa, António Francisco de, trad.



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1933
Título: Constituição política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933 : com as alterações constantes das Leis nºs 1885, de 23/3/35, 1910, de 23/5/35, 1945, de 21/12/36, 1963, de 18/12/37, 1966, de 23/4/38, 2009, de 17/9/45, 2048, de 11/6/51, 2100, de 29/8/59 e 3/71, de 16/8/71
Publicação: Porto : Porto Editora, 1971
Descrição física: 36 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
Cota: 3570 MESICT 3570
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Ricardo Leite
Título: Ciência política e direito constitucional : teoria geral do Estado, formas de governo, eleições e partidos políticos / Ricardo Leite Pinto, José de Matos Correia, Fernando Reboredo Seara
Edição: 4ª ed., revista e ampliada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 445 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-029-3
Nº do Depósito Legal: PT|285471/08
Assuntos: Ciência / Política / Direito constitucional / Estado / Nação / Poder politico / Governo / Eleições / Sistemas eleitorais / Sistemas políticos / Cidadania / Cidadania europeia / Democracia / Portugal
CDU: 32
342
321
OCL: 04.04
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 30854 MESICT 33044
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, José de Matos, co-aut. / Seara, Fernando Reboredo, co-aut.



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Autor: CAETANO, Marcelo
Título: Manual de ciência política e direito constitucional / Marcelo Caetano
Edição: 6ª ed. revista e ampliada
Publicação: Lisboa : Coimbra Editora Lda, 1972
Descrição física: vol. ( , 282 p.) ; [30] cm
Assuntos: Direito constitucional / Ciências políticas / Manuais / Portugal
CDU: 342
Cota: 9397-2 MESICT 33031
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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