CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 31 a 35 sobre 138 encontrados.
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Autor: SOUSA, Marcelo Rebelo de
Título: Direito constitucional / Marcelo Rebelo de Sousa
Publicação: Braga : Livraria Cruz, 1979
Descrição física: 402 p. ; [30] cm
Descrição de 2º nível: Vol. I: Introdução à teoria da Constitução
Assuntos: Ciências politicas / Direito constitucional / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 11394 MESICT 11394
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SEVILLA MERINO, Julia
Título: La igualdad efectiva entre mujeres y hombres desde la teoría constitucional / Julia Sevilla Merino, Asunción Ventura Franch, Santiago García Campá
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 67 (2007), p. 63-81
Assuntos: Igualdade de oportunidades / Conceitos / Direito à não discriminação / Participação das mulheres / Participação política / Direito constitucional
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Ventura Franch, Asunción, co-aut. / García Campá, Santiago, co-aut.



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PROCEDIMENTO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Título: Procedimento e contencioso administrativo : textos, legislação
Publicação: Luanda : Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, 1999
Descrição física: 270 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Actos administrativos / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Direito constitucional / Legislação / Angola
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 32271 MESICT 32271
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Angola



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LE CONSEIL CONSTITUTIONNEL
Título: Le Conseil constitutionnel
In: Les Études de la Documentation Française. - Paris. - ISSN 1763-6191. - Nº 5246 (2006),168 p.
Assuntos: Direito constitucional / Controlo de constitucionalidade / Aspectos históricos / França
CDU: 342.4
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Título: Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho
Publicação: Coimbra : Almedina, 1981
Descrição física: vol. ( , 218, p.) ; [30] cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
Cota: 10991-2 MESICT 10991
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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