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Autor:
DUVERGER, Maurice
Título:
Os grandes sistemas políticos : instituições políticas e Direito Constitucional
/ Maurice Duverger
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1985
Descrição física:
vol. ; [30] cm
Notas gerais:
Tít. orig.: Les grands systèmes politiques : institutions politiques et Droit Constitutionnel
Assuntos:
Sistemas políticos
/
Direito constitucional
CDU:
32
342
Cota:
15671
MESICT
15671
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ANDRADE, José Carlos Vieira de
Título:
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
/ José Carlos Vieira de Andrade
Publicação:
Lisboa
:
Almedina
,
1983
Descrição física:
350 p. ; [30] cm
Assuntos:
Direito constitucional
/
Constituições
/
Portugal
CDU:
342.4
Cota:
14655
MESICT
14655
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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POPULATION RURALE ET SÉCURITÉ SOCIALE AU BRÉSIL
Título:
Population rurale et sécurité sociale au Brésil : une analyse dans le contexte des changements constitutionnels
/ Kaizô Iwakami Beltrão... [et al.]
In:
Revue Internationale de Sécurité Sociale. - Genéve. - ISSN 0379-0312. - Vol. 57, nº 4 (Octobre-Décembre 2004), p. 23-58
Assuntos:
Direito à segurança social
/
População rural
/
Direito constitucional
/
Legislação de segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Luta contra a pobreza
/
Pessoas idosas
/
Rendimento familiar
/
Evolução da segurança social
/
Brasil
CDU:
369.03
OCL:
02.03
Cota:
SES20 MTS
MESICT
6414
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
MONJAL, Pierre-Yves
Título:
Le projet de traité établissant une constitution pour l'Europe : quels fondements théoriques pour le droit constitutionnel de l'Union européenne?
/ Pierre-Yves Monjal
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 443-475
Assuntos:
Integração europeia
/
Tratados CE
/
Constituições
/
União Europeia
/
Direito comunitário
/
Direito constitucional
/
Teoria jurídica
/
Aspectos jurídicos
/
Terminologia
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
DÉAL, Émilie
Título:
L'inviolabilité du domicile privé dans la décision nº 2004-492 DC du Conseil constitutionnel français : mise en perspective au sein des jurisprudences européennes et influence de la théorie des sphères
/ Émilie Déal
In:
Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 40, nº 1-2 (2004), p. 157-195
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Direito constitucional
/
Vida privada
/
Teoria jurídica
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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