CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 41 a 45 sobre 138 encontrados.
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Autor: DUVERGER, Maurice
Título: Os grandes sistemas políticos : instituições políticas e Direito Constitucional / Maurice Duverger
Publicação: Coimbra : Almedina, 1985
Descrição física: vol. ; [30] cm
Notas gerais: Tít. orig.: Les grands systèmes politiques : institutions politiques et Droit Constitutionnel
Assuntos: Sistemas políticos / Direito constitucional
CDU: 32
342
Cota: 15671 MESICT 15671
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANDRADE, José Carlos Vieira de
Título: Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de Andrade
Publicação: Lisboa : Almedina, 1983
Descrição física: 350 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito constitucional / Constituições / Portugal
CDU: 342.4
Cota: 14655 MESICT 14655
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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POPULATION RURALE ET SÉCURITÉ SOCIALE AU BRÉSIL
Título: Population rurale et sécurité sociale au Brésil : une analyse dans le contexte des changements constitutionnels / Kaizô Iwakami Beltrão... [et al.]
In: Revue Internationale de Sécurité Sociale. - Genéve. - ISSN 0379-0312. - Vol. 57, nº 4 (Octobre-Décembre 2004), p. 23-58
Assuntos: Direito à segurança social / População rural / Direito constitucional / Legislação de segurança social / Prestações de segurança social / Luta contra a pobreza / Pessoas idosas / Rendimento familiar / Evolução da segurança social / Brasil
CDU: 369.03
OCL: 02.03
Cota: SES20 MTS MESICT 6414
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: MONJAL, Pierre-Yves
Título: Le projet de traité établissant une constitution pour l'Europe : quels fondements théoriques pour le droit constitutionnel de l'Union européenne? / Pierre-Yves Monjal
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 443-475
Assuntos: Integração europeia / Tratados CE / Constituições / União Europeia / Direito comunitário / Direito constitucional / Teoria jurídica / Aspectos jurídicos / Terminologia / Países UE
CDU: 341
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: DÉAL, Émilie
Título: L'inviolabilité du domicile privé dans la décision nº 2004-492 DC du Conseil constitutionnel français : mise en perspective au sein des jurisprudences européennes et influence de la théorie des sphères / Émilie Déal
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 40, nº 1-2 (2004), p. 157-195
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito constitucional / Vida privada / Teoria jurídica / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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