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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de asilo" + "DE Direito de asilo$"

Resultados de 26 a 30 sobre 47 encontrados.

	ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA RELATIVO À READMISSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Título:	Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à readmissão de pessoas em situação irregular
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física:	1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção:	(Diário da República ; I série. A. nº. 249/94)
Assuntos:	Acordos internacionais / Relações internacionais / Refugiados / Direito de asilo / Repatriamento / Autorização de residência / Legislação / Espanha / Portugal
Cota:	RI130 MTS MESICT 5829
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ACORDO DE SCHEGEN DE 14 DE JUNHO DE 1985
Título:	Acordo de Schegen de 14 de Junho de 1985
Publicação:	[Lisboa] : [s.n.], [19--]
Descrição física:	123 p. ; 30 cm
Assuntos:	Acordo de Schengen / Livre circulação de pessoas / Acordos internacionais / Autorização de residência / Direito de asilo / PESC / Sistemas de informação / Criminalidade / Cooperação internacional / Países UE
Cota:	RI128 MTS MESICT 5686
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO
Título:	Legislação / CIARA
Publicação:	Lisboa : CIARA, 1983
Descrição física:	1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:	Refugiados / Legislação / Estrangeiros / Portugal / Direitos humanos / Cooperação internacional / ONU / Direito de asilo / Igualdade de tratamento / Relações internacionais / Guerra
Cota:	LEG53 MTS MESICT 3599
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ASILO EM PORTUGAL
Título:	Asilo em Portugal / colectânea integrada no I Congresso Internacional de Refugiados ; promovido pelo Conselho Português para os Refugiados
Publicação:	Lisboa : CPR, 1994
Descrição física:	2 vol. (206, 205 p.) : il. ; 22 cm
Assuntos:	Direito de asilo / Portugal / Refugiados / Direitos humanos / Legislação / Migrantes / Estrangeiros / Discriminação / Meios de comunicação social / Opinião pública
Cota:	23893-2 MESICT 5016
	23893-1 MESICT 23893
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Congresso Internacional de Refugiados, 1,, 1994 / Conselho Europeu para os Refugiados, ed. lit.

	COLECTÂNEA DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO SOBRE REFUGIADOS
Título:	Colectânea de estudos e documentação sobre refugiados / [ed. lit.] Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ; trad. Escola Inglesa de Línguas e Formação de Almada
Publicação:	Lisboa : ACNUR, 1996-1997
Descrição física:	2 dossier pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Refugiados / Estatuto jurídico / Direito de asilo / Papel da ONU / Direito internacional / Direitos humanos / Repatriamento / Apátridas / Acções de formação / Formação de formadores
CDU:	314.1
OCL:	14.09
URL:	www.telepac.pt/acnur
Cota:	30634-1 MESICT 30634
	30634-2 MESICT 30634
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal