CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 16 a 20 sobre 130 encontrados.
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Autor: FALCÃO, Maria Alice Vieira Pereira
Título: Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços / Maria Alice Vieira Pereira Falcão
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho. Gabinete de Integração Europeia, [1975?]
Descrição física: 35 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Seminários
CDU: 339.92
Cota: 13253 MESICT 13253
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título: Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia
Publicação: Lisboa : Jalles e Vasconcelos Porto - Consultores para Assuntos Europeus, 1985
Descrição física: 63 p. ; [30] cm
Notas gerais: Versão definitiva em língua portuguesa do Tratado originário (sem anexos), subscrita por Portugal nos termos do Tratado de Adesão assinado em 12 de Junho de 1985
Assuntos: Tratados CE / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política económica / Política social / Instituições comunitárias / Comité Económico e Social CE
CDU: 341.24
Cota: 16024 CE MESICT 16024
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Convention européenne d'établissement / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1974
Descrição física: 48 p. ; [30] cm
Colecção: (Série des Traités Européens ; 19)
Notas gerais: Existe versão Inglesa : European Convention on Establishment
Assuntos: Direito de estabelecimento / Conselho da Europa
CDU: 339.92
Cota: 15172 MESICT 15172
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Trinta anos de Direito Comunitário / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1984
Descrição física: XXIV, 527 p. ; [30] cm
Colecção: (Perspectivas Europeias)
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de capitais / Direito de estabelecimento / Concorrência / Política comunitária
CDU: 341
Cota: 17058 CE MESICT 17058
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: La cour de justice de la Communauté Européenne / Commission des Comunautés Européennes
Edição: 4ème ed
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1986
Descrição física: 91 p. ; [30] cm
Colecção: (Documentation européenne ; 5/1986)
ISBN: ISBN 92-825-6605-6
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Competências / Recursos / Direito comunitário / Igualdade de tratamento / Igualdade de remuneração / Livre circulação / Direito de estabelecimento
CDU: 341.17
Cota: 16755 CE MESICT 16755
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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