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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$"

Resultados de 31 a 35 sobre 130 encontrados.

Autor:	ÁLVARES, Pedro
Título:	L'élargissement de l'Union Européenne et l'expérience des négociations d'adhésion du Portugal / Pedro Álvares
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 1999
Descrição física:	117 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-9222-17-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|131005/99
Assuntos:	Alargamento da Comunidade / União aduaneira / Livre circulação de mercadorias / Concorrência / Relações da Comunidade / Política agrícola / Pesca / Direito de estabelecimento / Livre circulação de trabalhadores / Mercado interno CE / União Económica e Monetária / Política regional / Fundos Estruturais / Política social / Fiscalidade / Direito comunitário / Portugal / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	27457 MESICT 27457
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PROCESSOS APENSOS C-225/95, C-226/95 E C-227/95
Título:	Processos apensos C-225/95, C-226/95 e C-227/95 : Anestis Kapasakalis e o. contra Elliniko Dimosio (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Dioikitiko Protodikeio Athinon) : Directiva 89/48/CEE...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1998), p. I-4239-4252
Assuntos:	Livre circulação de pessoas / Trabalhadores / Direito de estabelecimento / Formação profissional / Duração da formação / Equivalência de diplomas
CDU:	341.1
OCL:	04.02.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HUGLO, Jean-Guy
Título:	Liberté d'établissement et libres prestation des services (1er juillet 1995-1er juillet 1996) / Jean-Guy Huglo
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Vol. 32, nº 4 (Octobre-Décembre 1996), p. 741-746
Assuntos:	União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços
CDU:	341.6
OCL:	04.01.7
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título:	Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia : anotações e remissões / coordenação de M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física:	86 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0592-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|36729/90
Assuntos:	Pub CE / Tratado de Roma / Livre circulação de mercadorias / Comunidade Europeia / União aduaneira / Agricultura / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de capitais / Direito de estabelecimento / Transportes / Concorrência / Harmonização / União Económica e Monetária / Política comercial / Política social / Fundo Social Europeu / Coesão económica e social / Investigação e desenvolvimento / Ambiente / Acordos de associação CE / Instituições comunitárias
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	26390 CE MESICT 26390
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Lopes, M. Conceição, coord. / Pina, David, coord. / Silva, Guilherme H. R., coord.

	PROC. C-154/93
Título:	Proc. C-154/93 : Abdullah Tawil-Albertini contra Ministre des Affaires Sociales (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État francês) : estabelecimento e prestação de serviços...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 2 (1994), p. I-451-I-465
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Dentistas / Equivalência de diplomas / França
CDU:	33
OCL:	01.03.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo