CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 41 a 45 sobre 130 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

PROC. C-104/91
Título: Proc. C-104/91 : Colegio Oficial de Agentes de la Propriedad Inmobiliaria contra José Luis Aguirre Borrell e o. (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Instrucción nº 20 de Madrid) liberdade de estabelecimento...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1992), p. I- 3003-I-3032
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Direito de estabelecimento / Publicações / Espanha
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

Autor: HUGLO, Jean-Guy
Título: La libre prestation des services et la liberté d'établissement (1er juillet 1993-1er juillet 1994) / Jean-Guy Huglo
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 035-4317. - Année 30e, nº 3 (Juillet-Septembre 1994), p. 465-472
Assuntos: Jurisprudência CE / Livre prestação de serviços / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Le marché intérieur de la Communauté : rapport 1993 / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1994
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Notas gerais: COM(94) 55 final
ISBN: ISBN 92-77-65724-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Comissão CE / Mercado interno CE / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Propriedade intelectual / Direito das sociedades / Relatórios anuais
OCL: 01.03.8
Cota: 23182 CE MESICT 23182
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-112/91
Título: Proc. C-112/91 : Hans Werner contra Finanzamt Aachen-Innenstadt (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Kolm) : impostos, residência do contribuinte
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 1 (1993), p. I-429-I-472
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Direito de estabelecimento / Dentistas / Imposto sobre os rendimentos
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

Autor: MARTIN, Denis
Título: Réflexions sur le champ d'application de l'article 48 du traité CE / Denis Martin
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - 29ème Année, nº 5-6 (1993), p. 555-596
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Jurisprudência CE / Acordãos / Direito à não discriminação / Igualdade de tratamento / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar