CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 46 a 50 sobre 130 encontrados.
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Autor: VANACKÈRE, Christophe
Título: Europe, mutualité et prévoyance : limiter les effets pervers / Christophe Vanackère
In: Espace Social Europeén. - Paris. - ISSN 0999-7822. - Nº 245 (Avril 1994), p. 26-31
Assuntos: Instituições de segurança social / Mutualidades / Direito comunitário / Direito de estabelecimento / Economia social
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROC. C-166/91
Título: Proc. C-166/91 : Gerhard Bauer contra Conseil national de l'ordre des architectes (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo conseil d'appel d'expression française de l'ordre des architectes)
In: Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 4 (1992), p. 2797-2819
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre prestação de serviços / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Formação complementar / Arquitectos
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 89/438/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989, que altera a Directiva 74/561/CEE relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 19 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 341 final
ISBN: ISBN 92-77-58046-1
Assuntos: Comunidade Europeia / Legislação / Aplicação / Acesso ao emprego / Transporte rodoviário / Transporte de mercadorias / Transporte de passageiros / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Países CE
OCL: 10.01
Cota: 22458 CE MESICT 22458
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-330/91
Título: Proc. C-330/91 : the Queen/Inland Revenu Comissioners, ex parte : Commerzbank AG : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 23 (1993), p. 4-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Direito de estabelecimento / Sociedade / Impostos / Direito à não discriminação / Benefícios fiscais
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSOS APENSOS C-29/94, C-30/94, C-32/94, C-33/94, C-34/94, C-35/94
Título: Processos apensos C-29/94, C-30/94, C-32/94, C-33/94, C-34/94, C-35/94 : Processos penais contra Jean-Louis Aubertin e o. (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo tribunal de grande instance de Charleville-Mézières) cabeleireiros, directiva 82/489/CEE do Conselho
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 1-2 (1995), p. I-301-I-318
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Cabeleireiros
CDU: 341
OCL: 04.01.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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