CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 51 a 55 sobre 130 encontrados.
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PROC. C-15/90
Título: Proc. C-15/90 : David Maxwell Middleburgh contra Chief Adjudication Officer (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal de Londres)
In: Colectânea da Jurisprudência do tribunal de Justiça e do tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5027. - Nº 8-I (1991), p. I-4655-I-4684
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Prestações familiares / Seguro de desemprego
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-58/90
Título: Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana. Artigos 48º, 52º, e 59º do Tratado CEE : reconhecimento de diplomas profissionais obtidos no estrangeiro...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 7-I (1991), p. I-4193-I-4203
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Pessoal da saúde / Itália
OCL: 13.11.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: BORCHARDT, Klaus-Dieter
Título: A unificação europeia : criação e desenvolvimento da Comunidade Europeia / Klaus Dieter Borchardt
Edição: 3º ed
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 85 p. ; 23 cm
Colecção: (Documentação Europeia)
Notas gerais: Existe em francês: L'unification européenne
ISBN: ISBN 92-826-0733-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Política comunitária / Política social / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / União Europeia / Aspectos históricos
OCL: 01.03.8
Cota: 16507 MESICT 21764
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-340/89
Título: Proc. C-340/89 : Irène Vlassopoulou contra Ministerium fur Justiz, Bundes-und Europeengelo... : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshaf, liberdade de estabelecimento, reconhecimento de diplomas-advogados
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1990), p.I-2357-I-2386
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de pessoas / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Advogados / Acórdãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-104/91
Título: Proc. C-104/91 : Ministério Público/Aguirre Newman S A : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 13 (Maio 1992), p. 10-12
Assuntos: Comunidade Europeia / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Directivas CE / Espanha
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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