CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 56 a 60 sobre 130 encontrados.
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Autor: KLINGE, Gabriele
Título: Guia para a constituição de empresas e actividades na CE / Gabriele Klinge
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 174, 141 p. ; 30 cm
Notas gerais: Documento
ISBN: ISBN 92-826-0189-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Artesanato / Pequenas e médias empresas / Regulamento da empresa / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Criação de empresas / Mercado interno CE / Países CE / Guias
OCL: 03.04.5
Cota: 21819 MESICT 21819
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: FONTAINE, Pascal
Título: A Europa dos cidadãos / Pascal Fontaine
Publicação: Luxembourg : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 49 p. ; 23 cm
Colecção: (A Europa dos cidadãos)
ISBN: ISBN 92-826-2768-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Integração Europeia / Instituições comunitárias / Carta CE / Mercado interno CE / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento
OCL: 01.03.8
Cota: 21831 MESICT 21831
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MITTERRAND, François
Título: Les travailleurs de la CEE / François Mitterrand
In: Liaisons Sociales. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº Spéc. 11125 (Janvier 1992), p. 58-75
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Acesso ao emprego / Direito de estabelecimento / Tratado de Roma / Portugal / Espanha / Países CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROC. C-306/89
Título: Proc. C-306/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : não transposição da Directiva 82/470/CEE do conselho
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 22 (Dezembro 1991), p. 4-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Transportes / Trabalhadores independentes / Grécia
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, SOCIEDADES
Título: Liberdade de estabelecimento, sociedades : directiva 68/151, regime das invalidades, enumeração exaustiva dos casos... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Eueopeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 10 (1990), p. I-4135-4161
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Direito das sociedades / Espanha
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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