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Norma Portuguesa 405
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Autor:
KLINGE, Gabriele
Título:
Guia para a constituição de empresas e actividades na CE
/ Gabriele Klinge
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
174, 141 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Documento
ISBN:
ISBN 92-826-0189-7
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Artesanato
/
Pequenas e médias empresas
/
Regulamento da empresa
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Criação de empresas
/
Mercado interno CE
/
Países CE
/
Guias
OCL:
03.04.5
Cota:
21819
MESICT
21819
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
FONTAINE, Pascal
Título:
A Europa dos cidadãos
/ Pascal Fontaine
Publicação:
Luxembourg
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
49 p. ; 23 cm
Colecção:
(
A Europa dos cidadãos
)
ISBN:
ISBN 92-826-2768-3
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Integração Europeia
/
Instituições comunitárias
/
Carta CE
/
Mercado interno CE
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
OCL:
01.03.8
Cota:
21831
MESICT
21831
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
MITTERRAND, François
Título:
Les travailleurs de la CEE
/ François Mitterrand
In:
Liaisons Sociales. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº Spéc. 11125 (Janvier 1992), p. 58-75
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Acesso ao emprego
/
Direito de estabelecimento
/
Tratado de Roma
/
Portugal
/
Espanha
/
Países CE
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROC. C-306/89
Título:
Proc. C-306/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : não transposição da Directiva 82/470/CEE do conselho
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 22 (Dezembro 1991), p. 4-5
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Transportes
/
Trabalhadores independentes
/
Grécia
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, SOCIEDADES
Título:
Liberdade de estabelecimento, sociedades : directiva 68/151, regime das invalidades, enumeração exaustiva dos casos... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Eueopeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 10 (1990), p. I-4135-4161
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Direito das sociedades
/
Espanha
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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