CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 61 a 65 sobre 130 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, DISPOSIÇÕES DO TRATADO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO PESSOAL, EXTENSÃO, LIMITES
Título: Liberdade de estabelecimento, disposições do tratado, âmbito de aplicação pessoal, extensão, limites : Acórdão de 3 de Outubro de 1990 (proc.-crime contra M. Bouchoucha, C-61/89)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 9 (1990), p. I-3551-I3569
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos judiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Pessoal médico / Equivalência de diplomas / Harmonização / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, DISPOSIÇÕES DO TRABALHO, INAPLICABILIDADE A UMA SITUAÇÃO PURAMENTE INTERNA DE UM ESTADO-MEMBRO
Título: Liberdade de estabelecimento, disposições do trabalho, Inaplicabilidade a uma situação puramente interna de um Estado-Membro : Acórdão de 3 de Outubro de 1990 (proc.-crime contra...)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 9 (1990), p. - I-3537-I-3550
Assuntos: Itália / Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PROC. C-340/89
Título: Proc. C-340/89 : J. Vlassopoulou/Ministerium fur Justiz, Bundes-und Europaangelegenheiten Baden-Wurttem-Berg : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (10) 1991, p. 9-11
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Equivalência de diplomas / Alemanha, República Federal
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



Marcar

Autor: ABRAHAM, Ronny
Título: Conseil d'Etat, 24 octobre 1990, nº 11333 ressortissant d'un Etat membre refus de delivrance d'un titre de sejour-bien-fonde du motif d'ordre public invoque par l'administration
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 27 (2) Avril-Juin 1991, p. 301-305
ISSN: 0035-4314
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Direito de permanência / Autorização de residência / Jurisprudência / Países CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



Marcar

Autor: CALVET, Hugues
Título: Chronique de jurisprudence en matière de liberté d'établissement et de livre prestation de services
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, (1) Janvier-Mars 1991, p. 59-78
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Política comunitária / Transportes / Política da pesca / Jurisprudência CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : DINTILHAC, Franck



Marcar