CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$" Resultados de 66 a 70 sobre 130 encontrados.
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Autor: ROULOUIS, Jean
Título: La jurisprudence professionnelle et sociale de la cour de justice des communautés
In: Droit Social, Paris, (5) Mai 1991, p. 453-456
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisprudência do trabalho / Tribunal de Justiça CE / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Direito à segurança social / Política social / Direitos dos trabalhadores / Empresas em crise / Discriminação sexual / Trabalhadores dos transportes / Atitudes dos empregadores
OCL: 04.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: ROMAS, Manuel
Título: Derecho comunitario social y los trabajadores espanoles en la republica federal de alemania
In: Revista de Seguridad Social, Madrid, (41) Enero-Marzo 1989, p. 37-72
ISSN: 0210-4792
Assuntos: Direito comunitário / Direito social / Trabalhadores migrantes / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Direito do trabalho / Benefícios fiscais / Segurança social / Alemanha, República Federal
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 130/88
Título: Processo 130/88 : C. C. van de Bijl contra Staatssecretaris van Economische Zaken: exercicio, por conta propria, da actividade de pintor da construcao civil num Estado-membro, condições de reconhecimento noutro Estado-membro
In: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxembourg, (8) 1989, p. 3039-3067
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Formação profissional / Equivalência de diplomas / Pintores da construção / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: BEAUTHIER, Georges-Henry
Título: Les droits du citoyen européen
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1990
Descrição física: 140 p.
Colecção: (Document)
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Direitos dos cidadãos / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Direito de permanência / Equivalência de diplomas / Igualdade de tratamento / Política social / Guias
OCL: 04.02.2
Cota: 20656 CE MESICT 20656
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de terceira directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida e que altera as directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 91 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 348 final - SYN 291
Assuntos: Comunidade Europeia / Directivas CE / Seguros / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Prestações por acidentes de trabalho / Harmonização / Legislação
OCL: 01.03.8
Cota: 20263 CE MESICT 20263
Tipo de documento: Texto impresso



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