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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
ROULOUIS, Jean
Título:
La jurisprudence professionnelle et sociale de la cour de justice des communautés
In:
Droit Social, Paris, (5) Mai 1991, p. 453-456
ISSN:
0012-6438
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Jurisprudência do trabalho
/
Tribunal de Justiça CE
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Direito de estabelecimento
/
Direito à segurança social
/
Política social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Empresas em crise
/
Discriminação sexual
/
Trabalhadores dos transportes
/
Atitudes dos empregadores
OCL:
04.01.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
ROMAS, Manuel
Título:
Derecho comunitario social y los trabajadores espanoles en la republica federal de alemania
In:
Revista de Seguridad Social, Madrid, (41) Enero-Marzo 1989, p. 37-72
ISSN:
0210-4792
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito social
/
Trabalhadores migrantes
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Direito de estabelecimento
/
Direito do trabalho
/
Benefícios fiscais
/
Segurança social
/
Alemanha, República Federal
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 130/88
Título:
Processo 130/88 : C. C. van de Bijl contra Staatssecretaris van Economische Zaken: exercicio, por conta propria, da actividade de pintor da construcao civil num Estado-membro, condições de reconhecimento noutro Estado-membro
In:
Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxembourg, (8) 1989, p. 3039-3067
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Formação profissional
/
Equivalência de diplomas
/
Pintores da construção
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
BEAUTHIER, Georges-Henry
Título:
Les droits du citoyen européen
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1990
Descrição física:
140 p.
Colecção:
(
Document
)
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direito comunitário
/
Direitos dos cidadãos
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Direito de permanência
/
Equivalência de diplomas
/
Igualdade de tratamento
/
Política social
/
Guias
OCL:
04.02.2
Cota:
20656 CE
MESICT
20656
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de terceira directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida e que altera as directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
91 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 348 final - SYN 291
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Directivas CE
/
Seguros
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Harmonização
/
Legislação
OCL:
01.03.8
Cota:
20263 CE
MESICT
20263
Tipo de documento:
Texto impresso
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