Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Direito de estabelecimento" + "DE Direito de estabelecimento$"
Resultados de
71
a
75
sobre
130
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
PROCESSO 305/87
Título:
Processo 305/87 : Comissao das Comunidades Europeias contra República Helénica : incumprimento pelo Estado-legislação nacional que não cumpre as obrigações previstas nos artigos 7º, 48º, 52º e 59º do Tratado CEE
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (5) 1989, p. 1425-1481
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Grécia
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
Marcar
PROCESSO 81/87
Título:
Processo 81/87 : a rainha contra H. M. treasury and commissioners of inland revenue, ex parte daily mail and general trust plc : liberdade de estabelecimento-direito de abonar o estado, membro de origem, pessoa colectiva
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, (8) 1988, p. 5483-5514
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direito de estabelecimento
/
Livre circulação de pessoas
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
Marcar
PROCESSO 136/87
Título:
Processo 136/87 : Ubbink Isolatie Bu contra Dak-en Wandtechniek Bu : direito das sociedades-primeira directiva de harmonização do Conselho, regime de invalidades das sociedades
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (8) 1988, p. 4665-4688
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direito das sociedades
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
04.01.5
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
Marcar
PROCS. APENSOS C-54/88, C-91/88 E C-14/89, PROCESSOS-CRIME CONTRA E. NINO E O.
Título:
Procs. apensos C-54/88, C-91/88 e C-14/89, processos-crime contra E. Nino e O. : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (20) 1990, p. 2-3
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Pessoal paramédico
/
Requisitos profissionais
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
Marcar
PROC. C-61/89, PROCESSO CRIME CONTRA M.G. BOUCHOUCHA
Título:
Proc. C-61/89, Processo crime contra M.G. Bouchoucha : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (20) 1990, p. 3-4
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Pessoal paramédico
/
Requisitos profissionais
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
Marcar