CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de família" + "DE Direito de família$" Resultados de 36 a 40 sobre 125 encontrados.
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Autor: VARELA, João de Matos Antunes
Título: Direito da família / João de Matos Antunes Varela
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1982
Descrição física: 438 p. : 23 cm
Assuntos: Direito de família / Família / Conceitos / Adopção / Casamento / Divórcio / Aspectos históricos / Portugal
Cota: 15025 MESICT 15025
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Direito da família


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Autor: COSTA, Ary de Almeida Elias de
Título: Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto F. Oliveira Martins
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1982
Descrição física: 316 p. ; 24 cm
Assuntos: Legislação / Protecção da infância / Direito de família / Crianças em risco / Adopção / Poder paternal / Tribunais de menores / Estrutura organizacional / Reforma legislativa / Portugal / Crianças
Cota: LEG145 MTS MESICT 447
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Carlos Alberto F. Oliveira, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Bibliografia : direito da família / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física: 20 p. ; 30 cm
Assuntos: Bibliografias / Direito de família / Adopção / Casamento / Divórcio / Pessoas viúvas / Poder paternal
Cota: BIB143 MTS MESICT 5950
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COUTURIER-LÉONI, Chantal
Título: Guide des parents séparés : vos droits et ceux de vos enfants / Chantal Couturier-Léoni, Jacqueline Léoni
Publicação: Paris : Syros, 1995
Descrição física: 226 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 2-841-46202-1
Assuntos: Guias / Direitos da criança / Aspectos jurídicos / Poder paternal / Família monoparental / Divórcio / Ascendentes / Direito de família / Adopção / Fiscalidade / Prestações de segurança social / França
Cota: FAM970 MTS MESICT 5818
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Léoni, Jacqueline, co-aut.

Guide des parents séparés : vos droits et ceux de vos enfants


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Autor: CID, Nuno de Salter
Título: A protecção de casa de morada de família no direito português / Nuno de Salter Cid ; pref. Francisco Pereira Coelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: XVI, 534 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0952-1
Assuntos: Casamento / Divórcio / Aspectos jurídicos / Família / Habitação / Morte / Aspectos históricos / Portugal / Organizações não governamentais / Direito de família
Cota: LEG131 MTS MESICT 5692
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Coelho, Francisco Pereira, pref.



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