CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito de permanência" + "DE Direito de permanência$" Resultados de 21 a 25 sobre 34 encontrados.
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PROC. C-376/89
Título: Proc. C-376/89 : P. Giagounidis/cidade de Reutlingen : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (6) 1991, p. 2-4
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de permanência
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-363/89
Título: Proc. C-363/89 : D. Roux/Estado Belga : livre circulação de pessoas, direito de Estado dos cidadãos comunitários
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (3) 1991, p. 5-6
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Direito de permanência / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: BEAUTHIER, Georges-Henry
Título: Les droits du citoyen européen
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1990
Descrição física: 140 p.
Colecção: (Document)
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Direitos dos cidadãos / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Direito de permanência / Equivalência de diplomas / Igualdade de tratamento / Política social / Guias
OCL: 04.02.2
Cota: 20656 CE MESICT 20656
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Viver à europeia : guia prático para uso do cidadão europeu / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 101 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-826-0964-2
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Empregos vagos / Qualificações / Segurança de emprego / Segurança social / Direito de permanência / Trabalhadores jovens / Mobilidade escolar / Programas de formação / Necessidades de formação / Livre circulação de pessoas / Turismo / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Guias
OCL: 01.03.8
Cota: 20644 CE MESICT 20644
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão relativa às condições de vida e de trabalho dos cidadãos da Comunidade residentes em regiões fronteiriças e, em particular, dos trabalhadores fronteiriços / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 15, 41 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Trabalhadores fronteiriços / Condições de vida / Condições de trabalho / Formação profissional / Segurança social / Direito de permanência / Mercado de trabalho / Cooperação internacional
OCL: 14.09.3
Cota: 20433 CE MESICT 20433
Tipo de documento: Texto impresso



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