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PROCESSO 321/87
Título:
Processo 321/87 : Comissão das Comunidades Europeias contra reino da Bélgica : livre circulação de pessoas, controlo nas fronteiras, cartão de residência ou de estabelecimento
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (4) 1989, p. 997-1012
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de permanência
/
Autorização de residência
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Bélgica
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC.S APENSOS C-297/88 E C-197/89. MASSAM DZODZI/ESTADO BELGA
Título:
Proc.s apensos C-297/88 e C-197/89. Massam Dzodzi/Estado belga : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (21) Outubro 1990, p. 4-7
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de permanência
/
Autorização de residência
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
ROJAS, Manuel
Título:
Jubilación en Alemania
In:
Revista de Seguridad Social, Madrid, (36) Octubre-Diciembre 1987, p. 125-191
ISSN:
0210-4792
Assuntos:
Reforma
/
Pensão de sobrevivência
/
Pensão de invalidez
/
Seguro social
/
Trabalhadores migrantes
/
Direito de permanência
/
Regulamentos CE
/
Política social europeia
/
Dados estatísticos
/
Alemanha, República Federal
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposition de consolidation du droit a la libre circulation des travailleurs migrants
In:
Europe Sociale, Luxembourg, (2) 1989, p. 59-62
ISSN:
0255-0792
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Trabalhadores migrantes
/
Igualdade de tratamento
/
Direito de permanência
/
Países CE
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
LYON-CAEN, Antonio
Título:
La libre circulation des travailleurs dans la Communaute Economique Europeenne
In:
Droit Social, Paris, (7-8) Juillet-Aout 1989, p. 526-533
ISSN:
0012-6438
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Mobilidade geográfica
/
Direito de permanência
/
Mobilidade profissional
/
Acesso ao emprego
/
Trabalhadores comunitários
/
Tribunal de Justiça CE
/
Países CE
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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