CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito do trabalho" + "DE Direito do trabalho$" Resultados de 21 a 25 sobre 1798 encontrados.
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Autor: ABRANTES, José João
Título: A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho / José João Abrantes
Publicação: Lisboa : Almedina, 2003
Descrição física: [22] p. ; 23 cm
Notas gerais: Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores / Estatuto jurídico / Trabalhador-empregador / Direitos dos trabalhadores / Contratos de trabalho / Direito civil / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Acórdãos / Constituições / Condições socioeconómicas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34214 MESICT 34214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TEIXEIRA, Fernanda Silva
Título: Portugal necessita de um choque laboral / Fernanda Silva Teixeira
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 7-9
Assuntos: Direito do trabalho / Empresas / Competitividade / Recrutamento / Contratos a termo / Emprego temporário / IEFP / Prestação de serviços / Combate ao desemprego / Período experimental / Assiduidade / Férias / Indemnização por despedimento / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título: Regulamentação do código do trabalho e legislação complementar / compil. Autoridade para as Condições do Trabalho ; coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva
Publicação: Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2010
Descrição física: 616 p. ; 24 cm
Colecção: (Relações de trabalho. Legislação ; 2)
ISBN: ISBN 978-989-8076-56-4
Nº do Depósito Legal: PT|293578/09
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Regulamentação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34131 MESICT 34131
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil. / Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord.



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Autor: SANTOS SÁNCHEZ, Víctor de
Título: La aplicación del derecho del trabajo y la inspección de trabajo y seguridad social : referencia a la prevención de riesgos laborales / Víctor de Santos Sánchez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 88 (2010), p. 229-260
Assuntos: Direito do trabalho / Aplicação / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Riscos profissionais / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Subcontratação / Indústria da construção / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SOMOZA ALBARDONEDO, Fernando
Título: La aplicación del derecho del trabajo y la administración : la función de la inspección de trabajo y seguridad social / Fernando Somoza Albardonedo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 88 (2006), p. 203-227
Assuntos: Direito do trabalho / Aplicação / Administração do trabalho / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Empresários / Infracção / Segurança no trabalho / Confidencialidade / Conciliação / Mediação / Arbitragem / Legislação do trabalho / Convenções da OIT / Inspectores do trabalho / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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