CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito do trabalho" + "DE Direito do trabalho$" Resultados de 61 a 65 sobre 1798 encontrados.
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Autor: RODRIGUES, António Amaro
Título: Riscos profissionais : notas sobre especificidades da recuperação das doenças profissionais / António Amaro Rodrigues
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 83 (Maio-Agosto 2009), p. 171-184
Assuntos: Riscos profissionais / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Lesões profissionais / Indemnização / Responsabilidade dos empregadores / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAGALHÃES, Teresa
Título: A avaliação do dano na pessoa no âmbito dos acidentes de trabalho e a nova Tabela Nacional de Incapacidades / Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno Vieira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 83 (Maio-Agosto 2009), p. 147-169
Assuntos: Acidentes de trabalho / Incapacidade / Grau de incapacidade / Avaliação da incapacidade / Prestações por acidentes de trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Antunes, Isabel, co-aut. / Vieiera, Duarte Nuno, co-aut.



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Autor: GOMES, Júlio Manuel Vieira
Título: O código do trabalho de 2009 e o desincentivo à filiação sindical / Júlio Manuel Vieira Gomes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 83 (Maio-agosto 2009), p. 93-119
Assuntos: Sindicatos / Sindicalização / Código do trabalho / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em sede de ilicitude do despedimento / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 123-137
Assuntos: Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Acordãos / Decisões judiciais / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Maria José Costa
Título: A protecção jurídica dos menores no trabalho / Maria José Costa Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 99-114
Assuntos: Crianças / Trabalho infantil / Protecção da infância / Fontes do direito / Constituições / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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