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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título:
Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho
/ Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos:
Código do trabalho
/
Responsabilidade penal
/
Direito penal
/
Trabalho infantil
/
Atitudes dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Sanções penais
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude dos despedimentos no novo código do trabalho
/ Albino Mendes Baptista
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 66 (Setembro-Dezembro 2003), p. 99-124
Assuntos:
Código do trabalho
/
Despedimento
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Contratos a termo
/
Direito do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORREIA, António Damasceno
Título:
Uma abordagem crítica ao código do trabalho : a estrutura o regime do teletrabalho e os direitos de personalidade
/ António Damasceno Correia
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 66 (Setembro-Dezembro 2003), p. 77-97
Assuntos:
Código do trabalho
/
Teletrabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direitos de personalidade
/
Liberdade de expressão
/
Vida privada
/
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
INTERNET
/
Correio electrónico
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ROQUE, José
Título:
Contrato de trabalho : renúncia ou remissão abdicativa (II)
/ José Roque
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 28, nº 120 (Fevereiro 2010), p. 5
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Créditos salariais
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ROQUE, José
Título:
Questões jurídicas : contrato de trabalho : renúncia abdicativa
/ José Roque
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 28, nº 119 (Janeiro 2010), p. 5
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Bancários
/
Direito do trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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