CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito do trabalho" + "DE Direito do trabalho$" Resultados de 76 a 80 sobre 1798 encontrados.
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Autor: SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título: Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho / Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos: Código do trabalho / Responsabilidade penal / Direito penal / Trabalho infantil / Atitudes dos empregadores / Contra-ordenações / Sanções penais / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude dos despedimentos no novo código do trabalho / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 66 (Setembro-Dezembro 2003), p. 99-124
Assuntos: Código do trabalho / Despedimento / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Reintegração / Contratos a termo / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Uma abordagem crítica ao código do trabalho : a estrutura o regime do teletrabalho e os direitos de personalidade / António Damasceno Correia
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 66 (Setembro-Dezembro 2003), p. 77-97
Assuntos: Código do trabalho / Teletrabalho / Direitos dos trabalhadores / Direitos de personalidade / Liberdade de expressão / Vida privada / Protecção dos dados / Confidencialidade / INTERNET / Correio electrónico / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROQUE, José
Título: Contrato de trabalho : renúncia ou remissão abdicativa (II) / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 28, nº 120 (Fevereiro 2010), p. 5
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Créditos salariais / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROQUE, José
Título: Questões jurídicas : contrato de trabalho : renúncia abdicativa / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 28, nº 119 (Janeiro 2010), p. 5
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Bancários / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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