CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito do trabalho" + "DE Direito do trabalho$" Resultados de 81 a 85 sobre 1798 encontrados.
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Autor: MARQUES, Ferreira
Título: Direito a férias : violação-indemnização : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa / Ferreira Marques
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2010), p. 12-16
Assuntos: Férias / Direito a férias / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / Acordãos / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Pedro Freitas
Título: A nova acção especial de impugnação do despedimento / Pedro Freitas Pinto
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2010), p. 7-10
Assuntos: Despedimento / Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FIALHO, Manuela Bento
Título: O Juiz e o processo laboral comum : poderes e limites / Manuela Bento Fialho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 64 (Maio-Agosto 2003), p. 119-132
Assuntos: Direito do trabalho / Código de processo do trabalho / Direito civil / Magistrados / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Natureza da decisão administrativa em processo de contra-ordenação / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 63 (Janeiro-Abril 2003), p. 99-112
Assuntos: Contra-ordenações / Direito administrativo / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: A reintegração no anteprojecto de código do trabalho / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 63 (Janeiro-Abril 2003), p. 91-97
Assuntos: Código do trabalho / Reintegração / Despedimento sem justa causa / Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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