CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito fiscal" + "DE Direito fiscal$" Resultados de 16 a 20 sobre 103 encontrados.
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Autor: AGUIAR, Nina
Título: Regimes simplificados de tributação do rendimento empresarial (II Parte) / Nina Aguiar, J. C. Lopes
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abril-Junho 2007), p. 59-73
Assuntos: Sistemas fiscais / Fiscalidade / Direito fiscal / Rendimento / Pequenas empresas / Análise comparativa / Itália / Alemanha / França / Estados Unidos
CDU: 336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lopes, J. C., co-aut.



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Autor: MOIZARD, Nicolas
Título: La directive 96/71 du 16 décembre 1996 concernant le détachement des travailleurs dans le cadre d'une prestation de services : un noyau dur protecteur? / Nicolas Moizard
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2008), p. 862-865
Assuntos: Protecção social / Contribuições para a segurança social / Regimes de segurança social / Trabalhadores independentes / Rendimento profissional / Direito fiscal / Direito da segurança social / Harmonização / França
CDU: 364.3
331
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título: Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos: Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU: 336.71
343.45
336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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THE PORTUGUESE TAX SYSTEM
Título: The portuguese tax system : complexity and enforcability / Cidália M. Mota Lopes
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 26-27 (Abril-Setembro 2006), p. 77-107
Assuntos: Sistemas fiscais / Política fiscal / Direito fiscal / Impostos / Reforma fiscal / Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Imposto sobre os rendimentos / Implicações económicas / Aspectos administrativos / Comparação / Portugal / Países da OCDE / Países UE
CDU: 336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOPES, Cidália M. Mota
Título: Neutralidade fiscal das fusões : benefício fiscal ou desagravamento estrutural? Corolários ao nível do regime de transmissibilidade de prejuízos / Cidália M. Mota Lopes
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 26-27 (Abril-Setembro 2006), p. 29-61
Assuntos: Direito das sociedades / Fusão de empresas / Direito fiscal / Política fiscal / Portugal
CDU: 336.22
330
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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