CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito fiscal" + "DE Direito fiscal$" Resultados de 31 a 35 sobre 103 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da contribuição industrial
Título: Código da contribuição industrial : anotado e comentado / compil. J. A. R. Barreiros, Manuel A. Costa Teixeira, Henrique Quintino Ferreira
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física: 1139 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito fiscal / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 16422 MESICT 16422
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barreiros, J. A. R., compil. / Teixeira, Manuel A. Costa, compil. / Ferreira, Henrique Quintino, compil.



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Autor: CAMPOS, Diogo de Leite
Título: O estatuto jurídico da pessoa (direitos da personalidade) e os impostos / Diogo Leite de Campos
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 31-44
Assuntos: Direitos dos cidadãos / Estatuto jurídico / Impostos / Política fiscal / Direito fiscal / Igualdade de tratamento
CDU: 336.22
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GARCIA, Nuno de Oliveira
Título: Fundamentação e ónus de prova na liquidação de imposto pelo (re)embolso de despesas a trabalhadores : considerações e jurisprudência fiscal recente sobre ajudas de custo / Nuno de Oliveira Garcia
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 89-106
Assuntos: Impostos / Subsídio de deslocação / Onus da prova / Direito fiscal / Portugal
CDU: 336.22
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANCHES, J. L. Saldanha
Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional / J. L. Saldanha Sanches
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 33-42
Assuntos: Bancos / Confidencialidade / Fiscalidade / Reforma legislativa / Orçamento do Estado / Direito fiscal / Seminários / Portugal
CDU: 336.7
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NABAIS, José Casalta
Título: Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal / José Casalta Nabais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 5-31
Assuntos: Direito fiscal / Ambiente / Impostos / Benefícios fiscais / Mecenato / Património cultural / Portugal
CDU: 336.02
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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