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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código da contribuição industrial
Título:
Código da contribuição industrial : anotado e comentado
/ compil. J. A. R. Barreiros, Manuel A. Costa Teixeira, Henrique Quintino Ferreira
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Rei dos Livros
,
1986
Descrição física:
1139 p. ; [30] cm
Assuntos:
Códigos
/
Direito fiscal
/
Portugal
CDU:
336.22
Cota:
16422
MESICT
16422
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Barreiros, J. A. R., compil.
/
Teixeira, Manuel A. Costa, compil.
/
Ferreira, Henrique Quintino, compil.
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Autor:
CAMPOS, Diogo de Leite
Título:
O estatuto jurídico da pessoa (direitos da personalidade) e os impostos
/ Diogo Leite de Campos
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 31-44
Assuntos:
Direitos dos cidadãos
/
Estatuto jurídico
/
Impostos
/
Política fiscal
/
Direito fiscal
/
Igualdade de tratamento
CDU:
336.22
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GARCIA, Nuno de Oliveira
Título:
Fundamentação e ónus de prova na liquidação de imposto pelo (re)embolso de despesas a trabalhadores : considerações e jurisprudência fiscal recente sobre ajudas de custo
/ Nuno de Oliveira Garcia
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 89-106
Assuntos:
Impostos
/
Subsídio de deslocação
/
Onus da prova
/
Direito fiscal
/
Portugal
CDU:
336.22
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANCHES, J. L. Saldanha
Título:
Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
/ J. L. Saldanha Sanches
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 33-42
Assuntos:
Bancos
/
Confidencialidade
/
Fiscalidade
/
Reforma legislativa
/
Orçamento do Estado
/
Direito fiscal
/
Seminários
/
Portugal
CDU:
336.7
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NABAIS, José Casalta
Título:
Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal
/ José Casalta Nabais
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 5-31
Assuntos:
Direito fiscal
/
Ambiente
/
Impostos
/
Benefícios fiscais
/
Mecenato
/
Património cultural
/
Portugal
CDU:
336.02
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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