CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito fiscal" + "DE Direito fiscal$" Resultados de 6 a 10 sobre 103 encontrados.
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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: A fiscalidade ambiental (reflexões) / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos: Política comunitária / Política do ambiente / Acto Único Europeu / Poluição / Sanções penais / Intervenção do Estado / Sistemas fiscais / Política fiscal / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Receitas / Deduções fiscais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Luta contra a poluição / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LAIRES, Rui
Título: A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos: Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos: Desenvolvimento económico e social / Finanças públicas / Política fiscal / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Imposto sobre os rendimentos / IVA / Adesão à Comunidade Europeia / Directivas CE / Contribuintes / Benefícios fiscais / Receitas / Deduções fiscais / Fraude fiscal / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título: Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade / Tânia Carvalhais Pereira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos: Empresas em crise / Fusão de empresas / Transferência de empresa / Património / Liquidação de sociedade comercial / Capital social / Direito comunitário / Direito fiscal / Códigos / IRC / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal / Países Baixos
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIMÕES, Franscisco Geraldes
Título: Emigração de sociedades : uma empresa que exerça a sua actividade económica em território português está sujeita a tributação por transferir essa mesma actividade para o território de um outro estado-membro da U.E.? / Franscisco Geraldes Simões
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 59-73
Assuntos: Empresas / Transferência de empresa / Direito de estabelecimento / IRC / Direito fiscal / Política fiscal / Direito comunitário / Fusão de empresas / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Portugal / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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