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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
A fiscalidade ambiental (reflexões)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos:
Política comunitária
/
Política do ambiente
/
Acto Único Europeu
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Intervenção do Estado
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Luta contra a poluição
/
Desenvolvimento sustentável
/
Países UE
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos:
Desenvolvimento económico e social
/
Finanças públicas
/
Política fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IVA
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Directivas CE
/
Contribuintes
/
Benefícios fiscais
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Fraude fiscal
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título:
Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade
/ Tânia Carvalhais Pereira
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos:
Empresas em crise
/
Fusão de empresas
/
Transferência de empresa
/
Património
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Capital social
/
Direito comunitário
/
Direito fiscal
/
Códigos
/
IRC
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
/
Países Baixos
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SIMÕES, Franscisco Geraldes
Título:
Emigração de sociedades : uma empresa que exerça a sua actividade económica em território português está sujeita a tributação por transferir essa mesma actividade para o território de um outro estado-membro da U.E.?
/ Franscisco Geraldes Simões
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 59-73
Assuntos:
Empresas
/
Transferência de empresa
/
Direito de estabelecimento
/
IRC
/
Direito fiscal
/
Política fiscal
/
Direito comunitário
/
Fusão de empresas
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Portugal
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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