CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito fiscal" + "DE Direito fiscal$" Resultados de 56 a 60 sobre 103 encontrados.
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Autor: TEIXEIRA, António Brás
Título: Príncipios de direito fiscal português / António Brás Teixeira
Publicação: Lisboa : Ática, 1965
Descrição física: 268 p. ; 22 cm
Colecção: (Jurídica Portuguesa)
Assuntos: Direito fiscal / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-415 MESICT 4495
I.C-415 MESICT 5532
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: JORGE, Fernando Pessoa
Título: Poderão os impostos ser criados por decreto-lei? / Fernando Pessoa Jorge
Publicação: Lisboa : [s.n.], [19--]
Descrição física: 22 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito fiscal / Impostos / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-460 MESICT 5601
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FERREIRA, António Maria Simões Ferreira
Título: Natureza e efeitos do Decreto-Lei 31228, de 24 de Abril de 1941 / António Maria Simões Ferreira, Carlos Anibal de Lima e Sousa Rego
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1942
Descrição física: 165 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito fiscal / Legislação / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-587 MESICT 5957
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rego, Carlos Aníbal de Lima e Sousa, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: JORGE, Fernando Pessoa
Título: Não retroactividade de lei em matéria de benefícios fiscais / Fernando Pessoa Jorge
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1968
Descrição física: 76 p. ; 21 cm
Notas gerais: Estudo publicado em Ciência e Técnica Fiscal, nº 118, Outubro 1968
Assuntos: Direito fiscal / Benefícios fiscais / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-462 MESICT 5605
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FLORINDO, Morgado
Título: Legislação sobre Tribunal de Contas / Morgado Florindo
Publicação: Lisboa : Livraria Moraes, 1939
Descrição física: 152 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito fiscal / Legislação / Jurisdição administrativa / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-606 MESICT 6013
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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