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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito internacional" + "DE Direito internacional$"

Resultados de 6 a 10 sobre 260 encontrados.

Autor:	LANSKY, Mark
Título:	Le travail des enfants : un défi à relever / Mark Lansky
Publicação:	Genève : Bureau International du Travail, 1997
Descrição física:	31 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|
Assuntos:	Pub OIT / Crianças trabalhadoras / Trabalho infantil / Idade mínima / Acção normativa da OIT / Convenções da OIT / Direito internacional / Abandono dos estudos / Prevenção social / Países em desenvolvimento
CDU:	331-055.2
OCL:	14.02
Cota:	34367 MESICT 34367
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	CANESSA MONTEJO, Miguel F.
Título:	Los derechos humanos laborales en el derecho internacional / Miguel F. Canessa Montejo
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 91-120
Assuntos:	Direitos humanos / Trabalho / Direitos sociais / Direito internacional / Carta dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Aspectos jurídicos
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	GASPAR, Pedro Portugal
Título:	O Estado de emergência ambiental / Pedro Portugal Gaspar
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física:	186 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|221945/05
Assuntos:	Política do ambiente / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Política comunitária / Legislação / Direito civil / Direito penal / Direito internacional público / Direito constitucional / Direito administrativo / Código do procedimento administrativo / Italia / França / Espanha / Portugal
CDU:	502.1
OCL:	16.03
Cota:	34031 MESICT 34031
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	HIV/AIDS NO MUNDO DO TRABALHO AS ACÇÕES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Título:	HIV/Aids no mundo do trabalho as acções e a legislação brasileira / Maria Cristina Pimenta ...[et al.]
Edição:	1ª ed
Publicação:	Brasília : Organização Internacional do Trabalho, 2002
Descrição física:	100 p. ; 22 cm
ISBN:	ISBN 922-2 813510-7
Assuntos:	Pub OIT / SIDA / Trabalho / Prevenção social / Sociedade civil / Política governamental / Empresas / Sindicatos / Relações de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Discriminação / Acesso ao emprego / Confidencialidade / Saúde / Ambiente de trabalho / Direito internacional / Brasil
CDU:	616.98
OCL:	15.04
Cota:	33839 MESICT 33839
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Brasil

Outro(s) autor(es) :	Pimenta, Maria Cristina, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação do trabalho / compil. Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição:	12ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física:	VII, 887 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-32-0849-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|128103/98
Assuntos:	Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Constituições / Normas internacionais do trabalho / Direito internacional / Relações individuais de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Emprego / Formação profissional / Desemprego / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Acidentes de trabalho / Administração do trabalho / Tribunal de trabalho / Actos comunitários / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	16864 MESICT 33820
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leite, Jorge, compil. / Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil.