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Autor:
MÓNACO, Gustavo Ferraz de campos
Título:
O 15º aniversário da Convenção sobre os direitos da criança : contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos
/ Gustavo Ferraz de Campos Mónaco
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2004), p. 9-34
Assuntos:
Direitos da criança
/
Direitos humanos
/
Direito internacional
Cota:
INF03 MTS
MESICT
6715
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:
Nacionalidade, plurinacionalidade e supranacionalidade na União Europeia e na comunidade dos países de língua oficial portuguesa
/ Rui Manuel Moura Ramos
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. Com. (2003), p. 691-715
Assuntos:
Nacionalidade
/
Conceitos
/
Organizações internacionais
/
Direito internacional
/
União Europeia
/
CPLP
CDU:
342.1
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FOTINOPOULOU BASURKO, Olga
Título:
Consideracines en torno al art.1.4 del estatuto de los trabajadores acerca del sistema de fuentes del derecho internacionale privado
/ Olga Fotinopoulou Basurko
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 52 (2004), p. 49-59
Assuntos:
Trabalho
/
Direito internacional privado
/
Fontes do direito
/
Estatuto do trabalhador
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Mobilidade da mão-de-obra
/
Directivas CE
/
Espanha
/
Países UE
CDU:
341.9
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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LEGISLAÇÃO SOBRE CRIANÇAS E MENORES
Título:
Legislação sobre crianças e menores
/ org. Victor Mendes
Publicação:
Porto
:
Legis Editora
,
1997
Descrição física:
271 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Dura lex/sed lex
.
Biblioteca fundamental de textos legais
)
ISBN:
ISBN 972-808-33-9
Assuntos:
Crianças
/
Direitos da criança
/
Adopção
/
Direito internacional
/
Tribunais de menores
/
Tráfico de crianças
/
Cuidados às crianças
/
Poder paternal
/
Acolhimento familiar
/
Direito penal
/
Legislação
/
Cooperação internacional
Cota:
LEG178 MTS
MESICT
7284
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Mendes, Victor, org.
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Autor:
PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título:
Direito de segurança social das comunidades europeias
/ Sebastião Nóbrega Pizarro
Publicação:
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1982
Descrição física:
120, [2] p. ; 24 cm
Colecção:
(
Publicação
; 51)
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Direito internacional
/
Direito à segurança social
/
Igualdade de oportunidades
/
Trabalhadoras
/
Prestações de segurança social
/
Prestações familiares
/
Portugal
/
Países UE
Cota:
13653
MESICT
13653
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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