CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito internacional" + "DE Direito internacional$" Resultados de 66 a 70 sobre 260 encontrados.
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Autor: MÓNACO, Gustavo Ferraz de campos
Título: O 15º aniversário da Convenção sobre os direitos da criança : contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos / Gustavo Ferraz de Campos Mónaco
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2004), p. 9-34
Assuntos: Direitos da criança / Direitos humanos / Direito internacional
Cota: INF03 MTS MESICT 6715
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: Nacionalidade, plurinacionalidade e supranacionalidade na União Europeia e na comunidade dos países de língua oficial portuguesa / Rui Manuel Moura Ramos
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. Com. (2003), p. 691-715
Assuntos: Nacionalidade / Conceitos / Organizações internacionais / Direito internacional / União Europeia / CPLP
CDU: 342.1
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FOTINOPOULOU BASURKO, Olga
Título: Consideracines en torno al art.1.4 del estatuto de los trabajadores acerca del sistema de fuentes del derecho internacionale privado / Olga Fotinopoulou Basurko
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 52 (2004), p. 49-59
Assuntos: Trabalho / Direito internacional privado / Fontes do direito / Estatuto do trabalhador / Livre circulação de trabalhadores / Mobilidade da mão-de-obra / Directivas CE / Espanha / Países UE
CDU: 341.9
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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LEGISLAÇÃO SOBRE CRIANÇAS E MENORES
Título: Legislação sobre crianças e menores / org. Victor Mendes
Publicação: Porto : Legis Editora, 1997
Descrição física: 271 p. ; 24 cm
Colecção: (Dura lex/sed lex. Biblioteca fundamental de textos legais)
ISBN: ISBN 972-808-33-9
Assuntos: Crianças / Direitos da criança / Adopção / Direito internacional / Tribunais de menores / Tráfico de crianças / Cuidados às crianças / Poder paternal / Acolhimento familiar / Direito penal / Legislação / Cooperação internacional
Cota: LEG178 MTS MESICT 7284
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mendes, Victor, org.



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Autor: PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título: Direito de segurança social das comunidades europeias / Sebastião Nóbrega Pizarro
Publicação: Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1982
Descrição física: 120, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Publicação ; 51)
Assuntos: Direito da segurança social / Direito internacional / Direito à segurança social / Igualdade de oportunidades / Trabalhadoras / Prestações de segurança social / Prestações familiares / Portugal / Países UE
Cota: 13653 MESICT 13653
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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