CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 36 a 40 sobre 104 encontrados.
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Autor: CALHEIROS, José Maria de Albuquerque
Título: Algumas breves considerações sobre o princípio da interpretação conforme do direito interno face às directivas comunitárias / José Maria de Albuquerque Calheiros
In: Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 45-46 (1991), p. 7-30
Assuntos: Direito comparado / Direito nacional / Interpretação do direito
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RUIZ, Nuno
Título: Relações entre o direito nacional e o direito comunitário da concorrência / Nuno Ruiz
In: Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 37-38 (1989), p. 315-369
Assuntos: Direito nacional / Direito comunitário / Concorrência / Portugal
CDU: 341.1
OCL: 04.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROC. C-186/98
Título: Proc. C-186/98 : Processos penais contra Maria Amélia Nunes e Evangelina de Matos : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de Círculo do Porto : financiamento concedido pelo Fundo Social Europeu...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxembourg. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1999), p. I-4883-I4897
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Política social / Fundo Social Europeu / Política de formação / Acções de formação / Financiamento da formação / Fraude / Sanções penais / Direito comunitário / Direito nacional / Acordãos
CDU: 341
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: LOUSADA AROCHENA, José Fernando
Título: Las cláusulas de protección jurisdiccional efectiva en las directivas sobre discriminación por razón de sexo / José Fernando Lousada Arochena
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 98 (Nov.-Dic. 1999), p. 839-846
Assuntos: Discriminação sexual / Direito comunitário / Direito nacional / Direito à justiça / Espanha
CDU: 342.7
OCL: 04.02.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DUTHEIL DE LA ROCHERE, Jacqueline
Título: L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques (1997-1998) / Jacqueline Dutheil de la Rochere, Nicolas Grief
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 1998), p. 613-630
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Aplicação / Directivas CE / Discriminação sexual / Livre circulação de mercadorias / Direito do trabalho / Jurisprudência / Estudo de caso
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Grief, Nicolas, co-aut.



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