CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 6 a 10 sobre 104 encontrados.
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Autor: DUBOUT, Edouard
Título: Le contentieux de la troisième génération ou l'incomplétude du système juridictionnel communautaire / Edouard Dubout
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 427-443
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Direito nacional / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BERLIN, Dominique
Título: Jurisprudence fiscale européenne : (1er janvier 2005 - 31 décembre 2006) / Dominique Berlin
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 111-142
Assuntos: Direito fiscal / Impostos / IVA / Política fiscal / Harmonização / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência ce / Direito nacional / Países UE
CDU: 341
336.22
349.9
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRIETO, Catherine
Título: Liberté d'établissement et de prestation de services (1er octobre 2005, 31 décembre 2006) / Catherine Prieto
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 75-109
Assuntos: Direito comunitário / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Discriminação / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito nacional / Países UE
CDU: 341
346
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SAULNIE-CASSIE, Emmanuelle
Título: L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques (2005-2006) / Emmanuelle Saulnier-Cassie, Angela Ward, Hélène Jorry
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 47-73
Assuntos: Direito comunitário / Tratados CE / Tribunais / Competências / Livre circulação de pessoas / Legislação / Aplicação / Direito nacional / Jurisprudência CE / Reino Unido
CDU: 341
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Ward, Angela, co-aut. / Jorry, Hélène, co-aut.



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Autor: CANO GALÁN, Yolanda
Título: Acoso sexual laboral discriminatorio : un análisis del derecho comunitario y español desde la perspectiva del Derecho canadiense / Yolanda Cano Galán
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 132 (Octubre-Diciembre 2006), p. 957-995
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Discriminação sexual / Igualdade de tratamento / Direito comunitário / Directivas CE / Jurisprudência ce / Conceitos / Direito nacional / Espanha
CDU: 342.7
349.2
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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