CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 51 a 55 sobre 104 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: LAROQUE, Michel
Título: L'impact du droit communautaire sur les concepts de la protection sociale française / Michel Laroque
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1997), p. 961-968
Assuntos: Protecção social / Direito nacional / Direito comunitário / Implicações sociais / Tribunal de Justiça CE / Decisões judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação / França / Conceitos / Jurisprudência / Harmonização / Segurança social
CDU: 369.03
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

PROCESSOS APENSOS C-31/96, C-32/96 E C-33/96
Título: Processos apensos C-31/96, C-32/96 e C-33/96 : Antonio Naranjo Arjona e o. contra Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) e o. : pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Tribunal Superior de Justiça de la Comunidad de Extremadura, Cáceres : segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5501-I-5529
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Pensão de velhice / Prestações de velhice / Direito nacional / Direito comunitário / Pub CE
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-144/96
Título: Proc. C-144/96 : Office national des pensions (ONP) contra Maria Cirotti (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour du travail de Bruxelles) : segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5349-I-5374
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Pensão de velhice / Pensão de invalidez / Direito nacional / Direito comunitário / Pub CE
CDU: 364.4
OCL: 01.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-100/95
Título: Proc. C-100/95 : Brigitte Kording contra Senator fur Finanzen : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Bremen : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5289-I-5301
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Igualdade de tratamento / Emprego a tempo parcial / Antiguidade / Acesso ao emprego / Direito nacional / Direito comunitário / Pub CE
CDU: 331.104
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

PROC. C-1/95
Título: Proc. C-1/95 : Hellen Gerster contra Freistaat Bayern (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bayerisches Verwaltungsgericht Ansbach) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5253-I-5288
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Igualdade de tratamento / Igualdade de remuneração / Emprego a tempo parcial / Carreiras profissionais / Promoção / Antiguidade / Direito nacional / Direito comunitário / Pub CE
CDU: 331.104
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar