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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$"

Resultados de 61 a 65 sobre 104 encontrados.

Autor:	HENRIQUES, José Carlos dos Prazeres
Título:	O trabalho temporário em Portugal : que futuro? / José Carlos dos Prazeres Henriques
Publicação:	Lisboa : IST. ISEG, 1996
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 30 cm
Notas diss.ou tese:	Dissertação de mestrado na área de Sistemas Sócio-Organizacionais da Actividade Económica
Assuntos:	Emprego temporário / Trabalho atípico / Aspectos históricos / Papel da OIT / Direito comunitário / Direito nacional / Empresas de trabalho temporário / Tribunais de trabalho / Contratos de trabalho / Trabalhadores temporários / Locais de trabalho / Higiene no trabalho / Segurança no trabalho / Formação profissional / Atitudes sindicais / Empresas / Portugal
CDU:	331.106
OCL:	13.01
Cota:	25670 MESICT 25670
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CEEP - CENTRO EUROPEU DAS EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Título:	Europa : concorrência e serviço público / Centro Europeu das Empresas com Participação Pública
Publicação:	Lisboa : IPE, 1996
Descrição física:	157 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|98267/96
Assuntos:	Serviços públicos / Concorrência / Direito comunitário / Direito nacional / União Europeia
CDU:	351
OCL:	04.03
Cota:	25569 CE MESICT 25569
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	APARICIO TOVAR, Joaquín
Título:	Ha incluido el tratado de Maastricht a la negociación colectiva entre las fuentes del derecho comunitario? / Joaquín Aparicio Tovar
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 68 (Noviembre-Diciembre 1994), p. 917-943
Assuntos:	Negociação colectiva / Convenções colectivas / Direito nacional / Direito comunitário / Jurisprudência
OCL:	13
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	BORCHARDT, Klaus-Dieter
Título:	O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt
Edição:	4ª ed
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física:	70 p. ; 23 cm
Notas gerais:	Existe em francês: L'ABC...
ISBN:	ISBN 92-826-6297-7
Assuntos:	Comunidade Europeia / Direito comunitário / Instituições comunitárias / Actos comunitários / Ordem jurídica comunitária / Direito nacional / Conflitos de leis / Primado do direito
CDU:	341
OCL:	04.01.7
Cota:	16336 CE MESICT 25347
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	SILVA, Paula Costa e
Título:	Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português / Paula Costa e Silva
In:	Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 56 (Janeiro 1996), p. 179-207
Assuntos:	Arbitragem / Direito nacional / Portugal
CDU:	331
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal