CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 66 a 70 sobre 104 encontrados.
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Autor: ESPTEIN, Jacques
Título: Sociétés transfrontalières et sociétés de droit européen / Jacques Epstein et Gaelle le Breton
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0352-616. - Nº 396 (Mars 1996), p. 228-235
Assuntos: União Europeia / Política industrial / Política da empresa / Sociedade europeia / Empresas multinacionais / Fusão de empresas / Grupos económicos / Direito comunitário / Direito nacional
OCL: 03.04.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : LE BRETON, Gaelle, co-aut.



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Autor: BORCHARDT, Klaus-Dieter
Título: L'ABC du Droit Communautaire / Klaus-Dieter Borchardt
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1995
Descrição física: 70 p. ; 23 cm
Colecção: (Documentation Européenne)
Notas gerais: Existe em português: O ABC...
ISBN: ISBN 92-826-6294-2
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Instituições comunitárias / Actos comunitários / Ordem jurídica comunitária / Direito nacional / Conflitos de leis / Primado do direito
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: 16336 CE MESICT 24540
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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O ASILO EM PORTUGAL
Título: O asilo em Portugal
Publicação: Lisboa : Conselho Português para os Refugiados, 1994-1996
Descrição física: 2 Vol. (206, 205 p.) ; 22 cm
Nº do Depósito Legal: PT|84979/94
Assuntos: Refugiados / Direito de asilo / Direitos humanos / Direito nacional / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Assistência jurídica / Estatuto jurídico / Apátridas / Mulheres / Crianças / Países de acolhimento / Direito comunitário / Papel da ONU / Papel do Conselho da Europa / Conferências internacionais / Legislação / Seminários / Portugal
CDU: 325
OCL: 14
Cota: 24296-1 MESICT 24296
24296-2 MESICT 24296
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LÓPEZ-LÓPEZ, Julia
Título: La applicación de las normas comunitarias al ordenamiento laboral español : la directiva de 17 de Febrero de 1975 sobre despidos colectivos / Julia López-López
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - Nº 27 (Julio-Septiembre 1986), p. 343-363
Assuntos: Despedimento colectivo / Direito nacional / Direito comunitário / Espanha
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SIMON, Denys
Título: La responsabilité de l'administration nationale en cas de violation du droit communautaire / Denys Simon, Ami Barav
In: Revue du Marché Commun. - Paris. - Nº 305 (Mars 1987), p. 165-174
Assuntos: Comunidade Europeia / Infracção / Direito nacional / Aplicabilidade directa
OCL: 04.01.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : BARAV, Ami



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