CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 71 a 75 sobre 104 encontrados.
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L'ÉGALITÉ DE TRAITEMENT ENTRE LES HOMMES ET LES FEMMES EN DROITS ESPAGNOL ET PORTUGAIS
Título: L'égalité de traitement entre les hommes et les femmes en droits espagnol et portugais
In: Europe Sociale. - Luxembourg. - ISSN 0255-0792. - Nº 2 (1987), p. 14-16
Assuntos: Igualdade de tratamento / Direito civil / Direito nacional / Portugal
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PESSI, Roberto
Título: Irapporti di lavoro c.d. atipice tra autonomia e subordinazione nella prospettiva dell'integrazione europea / Roberto Pessi
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Ano 11, nº 2 (Aprile-Giugno 1992), p. 133-150
Assuntos: Trabalho atípico / Trabalhadores independentes / Trabalhadores por conta de outrem / Direito comunitário / Direito nacional / Itália
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITOS NACIONAIS
Título: Direito comunitário e direitos nacionais
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 4-5 (Abril-Dezembro 1992), 190 p.
Assuntos: Direito nacional / Direito comunitário / Harmonização / Portugal
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LANDA ZAPIRAIN, Juan Pablo
Título: Presente y futuro de la regulación comunitaria sobre la igualdad de trato por razón de sexo : su significación para el derecho español de la seguridad social / Juan Pablo Landa Zapirain
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 55 (Septembre-Octubre 1992), p. 661-691
Assuntos: Igualdade de tratamento / Segurança social / Direito nacional / Direito comunitário / Espanha
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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PROC. C-72/91 E C-73/91
Título: Proc. C-72/91 e C-73/91 : Sloman Neptun Schiffahrts AG/Comissão dos Trabalhadores de Mar da Sloman Neptun... Política social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1993), p. 3-6
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Política social / Transporte marítimo / Trabalhadores marítimos / Contratos de trabalho / Diferenciação salarial / Segurança social / Direito nacional / Alemanha
OCL: 13.11.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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