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Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
SAVATIER, Jean
Título:
Travail de nuit des femmes et droit communautaire
In:
Droit Social, Paris, (5) Mai 1990, p. 466-471
ISSN:
0012-6438
Assuntos:
Trabalho nocturno
/
Emprego de mulheres
/
Direito à não discriminação
/
Igualdade de tratamento
/
Acesso ao emprego
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Harmonização
/
Jurisprudência do trabalho
/
Aspectos jurídicos
/
França
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
Título:
Transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa : questões de técnica legislativa
Publicação:
Lisboa
:
PCM. CETAL
,
1990
Descrição física:
12 p.
Colecção:
(
Estudos CETAL
; 4)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Harmonização
/
Directivas CE
/
Portugal
OCL:
01.03.8
Cota:
20228
MESICT
20228
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
MOTA, Ana Sassetti da
/
CARLOS, José Manuel Santana
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Autor:
MOTA, Ana Sassetti da
Título:
O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa
Publicação:
Lisboa
:
PCM. CETAL
,
1990
Descrição física:
29 f.
Colecção:
(
Estudos CETAL
; 2)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Fontes do direito
/
Direito derivado
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Primado do direito
/
Portugal
OCL:
04.01.7
Cota:
20227
MESICT
20227
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
CARLOS, José Manuel Santana
/
SEQUEIRA, José Manuel
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
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PROGRAMA STAR
Título:
Programa STAR : legislação
Publicação:
[Lisboa]
:
[s.n.]
,
[1988]
Descrição física:
[70] p.
Assuntos:
Programas comunitários
/
Planos de acção
/
Desenvolvimento regional
/
Telecomunicações
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
OCL:
01.03.8
Cota:
19077
MESICT
19077
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Relatório sobre a aplicação da directiva 79/7/CEE de 19 de Dezembro de 1978, relativa à realização progressiva do principio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social : apresentada pela Comissão
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
128 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Segurança social
/
Igualdade de tratamento
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Prestações de segurança social
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalhadores independentes
/
Emprego a tempo parcial
/
Pensão de invalidez
/
Países CE
OCL:
01.03.8
Cota:
18916 CE
MESICT
18916
Tipo de documento:
Texto impresso
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