CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 86 a 90 sobre 104 encontrados.
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Autor: SAVATIER, Jean
Título: Travail de nuit des femmes et droit communautaire
In: Droit Social, Paris, (5) Mai 1990, p. 466-471
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Trabalho nocturno / Emprego de mulheres / Direito à não discriminação / Igualdade de tratamento / Acesso ao emprego / Direito comunitário / Direito nacional / Harmonização / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / França
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
Título: Transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa : questões de técnica legislativa
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Estudos CETAL ; 4)
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Harmonização / Directivas CE / Portugal
OCL: 01.03.8
Cota: 20228 MESICT 20228
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOTA, Ana Sassetti da / CARLOS, José Manuel Santana



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Autor: MOTA, Ana Sassetti da
Título: O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 29 f.
Colecção: (Estudos CETAL ; 2)
Assuntos: Direito comunitário / Fontes do direito / Direito derivado / Ordem jurídica comunitária / Direito comunitário / Direito nacional / Primado do direito / Portugal
OCL: 04.01.7
Cota: 20227 MESICT 20227
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : CARLOS, José Manuel Santana / SEQUEIRA, José Manuel
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo



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PROGRAMA STAR
Título: Programa STAR : legislação
Publicação: [Lisboa] : [s.n.], [1988]
Descrição física: [70] p.
Assuntos: Programas comunitários / Planos de acção / Desenvolvimento regional / Telecomunicações / Direito comunitário / Direito nacional
OCL: 01.03.8
Cota: 19077 MESICT 19077
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório sobre a aplicação da directiva 79/7/CEE de 19 de Dezembro de 1978, relativa à realização progressiva do principio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 128 p.
Colecção: (Documentos)
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Igualdade de tratamento / Direito comunitário / Direito nacional / Prestações de segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Emprego a tempo parcial / Pensão de invalidez / Países CE
OCL: 01.03.8
Cota: 18916 CE MESICT 18916
Tipo de documento: Texto impresso



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