CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 91 a 95 sobre 104 encontrados.
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Autor: JAMOULLE, M.
Título: L'incidence du droit communautaire sur le droit belge du travail : livre circulation des travailleurs et emploi : la politique sociale / M. Jamoulle, V. Bertran
In: Cahiers de Droit Europeen, Bruxelles, 25 (1-2) 1989, p. 106-162
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Direito do trabalho / Livre circulação de trabalhadores / Acesso ao emprego / Funcionários públicos / Relações de trabalho / Igualdade de tratamento / Despedimento colectivo / Direitos dos trabalhadores / Fusão de empresas / Transferência da empresa / Insolvência / Formação profissional / Jurisprudência ce / Bélgica
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Bertran, V., co-aut.



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Autor: SCHOKWEILLER, F.
Título: La motivation des décisions individuelles en droit communautaire et en droit national / F. Schokweiller
In: Cahiers de Droit Europeen, Bruxelles, 25 (1-2) 1989, p. 3-40
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Controlo de constitucionalidade / Aplicação / Países CE
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CURAL, Julian
Título: Fonctions publiques nationales et imperatifs communautaires / Julian Cural
In: Revue Francaise d'Administration Publique, Paris, (48) Octobre-Decembre 1988, p. 57-66
ISSN: 0152-7401
Assuntos: Direito comunitário / Harmonização / Função pública / Direito nacional / Aspectos jurídicos
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: DUTHEIL DE LA ROCHERE, Jacqueline
Título: L'application du droit communautaire par les juridictions britanniques, 1987-1988 / Jacqueline Dutheil De La Rochere, Nicholas Grief
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, (24) Octobre-Decembre 1988, p. 615-631
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Direito comunitario / Direito nacional / Igualdade de tratamento / Idade de reforma / Reino Unido
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Grief, Nicholas, co-aut.



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O DIREITO DE TRABALHO NOS TRANSPORTES RODOVIARIOS
Título: O direito de trabalho nos transportes rodoviarios : regimes : CEE, aetr, nacional : legislacao anotada, formularios / anot Alcides Gouveia
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 755 p.
Assuntos: Transporte rodoviário / Direito do trabalho / Direito comunitário / Direito nacional / Tacógrafos / Portugal
OCL: 10.05.6
Cota: 18403 MESICT 18403
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : GOUVEIA, Alcides, anot.



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