CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito nacional" + "DE Direito nacional$" Resultados de 96 a 100 sobre 104 encontrados.
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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Direitos da Mulher
Título: Relatório sobre a situação da mulher em Portugal e Espanha
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 37 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A2-67/88
Assuntos: Parlamento Europeu / Mulheres / Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Direito comunitário / Direito nacional / Relatórios da Comissão / Portugal / Espanha
OCL: 04.02.2
Cota: 17910 CE MESICT 17910
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : ARIAS, Ludivina Garcia, relat.



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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: As Comunidades Europeias : enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 7-108
ISSN: 0870-7138
Assuntos: Instituições comunitárias / Conselho Europeu / Comissão CE / Conselho CE / COREPER / Parlamento Europeu / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Ordem jurídica comunitária / Direito nacional / Aplicabilidade directa
OCL: 01.03.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DARMON, Marco
Título: Juridictions constitutionnelles et droit communautaire / Marco Darmon
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (2) Avril-Juin 1988, p. 217-251
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Ordem jurídica comunitária / Direito derivado / Direito constitucional / Itália / França / Alemanha, República Federal
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CE. Tribunal de Justiça
Título: Processo 298/84 : Paolo Iorio contra Azienda Autonoma delle Ferrovie dello Stato ("livre circulação de trabalhadores - não aplicação a uma situação puramente interna") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo "Vice Pretore" de Latina)
In: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (1) 1986, p. 247-257
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de trabalhadores / Transporte ferroviário / Direito nacional / Direito comunitário / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Itália
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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L'OBLIGATION DE RESPECT DU DROIT COMMUNAUTAIRE SUR L'EGALITE AU NIVEAU NATIONAL
Título: L'obligation de respect du droit communautaire sur l'egalite au niveau national
In: Europe Sociale, Luxembourg, (1) 1988, p. 21-26
ISSN: 0255-0792
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Igualdade de oportunidades / Direito nacional
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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