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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Direitos da Mulher
Título:
Relatório sobre a situação da mulher em Portugal e Espanha
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
37 p.
Colecção:
(
Relatórios
)
Notas gerais:
PE DOC A2-67/88
Assuntos:
Parlamento Europeu
/
Mulheres
/
Igualdade de oportunidades
/
Igualdade de tratamento
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Relatórios da Comissão
/
Portugal
/
Espanha
OCL:
04.02.2
Cota:
17910 CE
MESICT
17910
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
ARIAS, Ludivina Garcia, relat.
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Autor:
RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:
As Comunidades Europeias : enquadramento normativo-institucional
/ Rui Manuel Moura Ramos
In:
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 7-108
ISSN:
0870-7138
Assuntos:
Instituições comunitárias
/
Conselho Europeu
/
Comissão CE
/
Conselho CE
/
COREPER
/
Parlamento Europeu
/
Tribunal de Justiça CE
/
Direito comunitário
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito nacional
/
Aplicabilidade directa
OCL:
01.03.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DARMON, Marco
Título:
Juridictions constitutionnelles et droit communautaire
/ Marco Darmon
In:
Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (2) Avril-Juin 1988, p. 217-251
ISSN:
0035-4317
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito derivado
/
Direito constitucional
/
Itália
/
França
/
Alemanha, República Federal
OCL:
04.01.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CE. Tribunal de Justiça
Título:
Processo 298/84 : Paolo Iorio contra Azienda Autonoma delle Ferrovie dello Stato ("livre circulação de trabalhadores - não aplicação a uma situação puramente interna") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo "Vice Pretore" de Latina)
In:
Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (1) 1986, p. 247-257
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Transporte ferroviário
/
Direito nacional
/
Direito comunitário
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Itália
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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L'OBLIGATION DE RESPECT DU DROIT COMMUNAUTAIRE SUR L'EGALITE AU NIVEAU NATIONAL
Título:
L'obligation de respect du droit communautaire sur l'egalite au niveau national
In:
Europe Sociale, Luxembourg, (1) 1988, p. 21-26
ISSN:
0255-0792
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direito comunitário
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito nacional
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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